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Desarmonia e Dependência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

LFG - Desarmonia e Dependência entre os 3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Doutor e Mestre em Direito do Estado e Procurador Regional Eleitoral em São Paulo, Luis Carlos Gonçalves relembra os principais fatos que marcaram negativamente a crise na relação entre os três poderes em 2016.

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Classificação Indicativa - Entenda a mudança no artigo 254 do ECA

LFG - Classificação Indicativa - Entenda a mudança no artigo 254 do ECA

Classificação indicativa continuará presente em vinhetas de rádio e na tela dos canais de Televisão, mas emissoras poderão exibir conteúdo que não atenda à classificação.

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Preparação personalizada para OAB eleva chances de aprovação

LFG - Preparação personalizada para prova da OAB eleva chances de aprovação, exame da oab

O modelo de ensino adaptativo é tendência no mundo inteiro e responde a um cenário em que as características individuais de aprendizado devem ser cada vez mais levadas em consideração. O principal diferencial dos cursos que utilizam o método de ensino adaptativo é identificar as dificuldades de cada estudante e moldar o conteúdo com o objetivo de melhorar seu rendimento.

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Concursos públicos: o que esperar de 2017

LFG - Concursos públicos: o que esperar de 2017, concursos abertos 2017, concursos previstos 2017

A redução do orçamento destinado à realização de concursos públicos em 2017 e dos salários referentes a alguns cargos da máquina pública, estão previstos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 aprovada pelo Senado no dia 29/11/16.

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Qual pós-graduação fazer: lato sensu ou stricto sensu?

LFG - Qual pós-graduação fazer: lato sensu ou stricto sensu, qual a diferença entre pós graduação  lato sensu ou stricto sensu

Que os cursos de pós-graduação são uma etapa da formação acadêmica destinada a estudantes que já concluíram a graduação (licenciatura, bacharelado ou tecnólogo), isso é comum ouvir por aí. Mas quando alguém se aprofunda no assunto e pergunta “Qual curso de especialização você pretende fazer?”; ou então “Já pensou em fazer um MBA?”, você sabe o que responder?

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Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

LFG - Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

Você sabia que quando alguém ofende outra pessoa valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, está cometendo injúria racial e não crime de racismo, como muita gente acredita? Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o que determina essa diferença é a forma de manifestação do preconceito.

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Entenda mais sobre usucapião

LFG - o que é usucapião, conceito

A palavra usucapião origina-se do latim usucapio, que significa adquirir pelo uso, ou seja, após utilizar algo por muito tempo o usuário acaba conquistando o direito à propriedade do bem em questão. “Dessa maneira, a usucapião é um modo de aquisição de propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidões prediais, etc) pela posse prolongada da coisa (bens móveis e imóveis) com a observância dos requisitos legais”, explica o registrador civil e nortário, Adriano Álvares.

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Veja as impressões da reforma eleitoral dias antes das eleições municipais

LFG - Veja as impressões da reforma eleitoral dias antes das eleições municipais

No início desse ano, o Acontece conversou com Alexandre Rollo, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais e advogado especialista em Direito Eleitoral, para entender as principais mudanças propostas pela Lei nº 13.165/2015, mais conhecida como reforma eleitoral. Entre as principais inovações citadas pelo

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Especialista fala sobre a Reforma da Previdência

LFG - Especialista fala sobre a Reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência Social está em elaboração e a previsão é de que seja apresentada ao Congresso Nacional no dia 30 de setembro, antes das eleições municipais. Uma das alterações sugeridas é que a idade mínima para a aposentadoria seja de 65 anos, para homens e mulheres.

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Conheça o significado das medidas jurídicas mais utilizadas

LFG - Conheça o significado das medidas jurídicas mais utilizadas

Muitas pessoas, ao requererem o amparo de seus direitos por meio do Poder Judiciário, costumam encontrar dificuldades para se expressar nesse meio. Fiquei bastante animado a escrever esse artigo, pois além de ajudar as pessoas a se comunicarem melhor com o profissional do Direito, auxilia o próprio profissional em sua função social, já que a linguagem também pode barrar o acesso à Justiça. Vamos seguir no desafio de utilizar um texto simples de auxílio aos que têm essa dificuldade.

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