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STF protagoniza debates de casos de corrupção

LFG - Supremo Tribunal Federal STF protagoniza debates de casos de corrupção

 

Especialistas afirmam que alguns conflitos relacionados a diferentes interpretações constitucionais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, especialmente em temas de grande importância para o Brasil, desencadearam uma grande crise institucional entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O mestre em Direito Constitucional e professor da LFG Fabrício Bolzan explica que a corrupção ajuda a impulsionar esses conflitos e é um dos fatores que contribuem para a falência dos poderes Legislativo e Executivo. “O fato de componentes dos dois poderes estarem envolvidos em suspeitas de desvio de verba e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, são alguns dos fatores que colaboram com a crise e fazem o STF ganhar protagonismo nas decisões”, explica o especialista.

Para Bolzan, casos como a condução do impeachment da presidente afastada Dilma Roussef por parte do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, geraram incertezas em relação às motivações para a aceitação do pedido de afastamento, assim como à compatibilidade do processo com a lei. “Discordâncias como esta, relacionadas a casos de alta relevância para a nação, colaboram para a queda da credibilidade dos poderes”, comenta.

O profissional acredita que a maneira como ocorre o provimento dos cargos do Judiciário, feito por meio de concurso público, está diretamente ligada à qualidade dos profissionais que atuam nesse poder e ao protagonismo exercido por ele em grandes debates de repercussão nacional. “Diferente dos poderes Executivo e Legislativo, a maioria dos cargos do Poder Judiciário é ocupada por pessoas que passaram por testes que exigem qualificação acadêmica, prática e principalmente social. O concurso público é o melhor mecanismo para realizar uma seleção tão qualificada”, conclui Bolzan.

No dia 5 de agosto, o mestre em Direito Constitucional falará mais sobre o tema na “Semana Jurídica”, evento gratuito realizado pela LFG via internet.


*Conteúdo produzido pela LFG

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