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.Direito Criminal

A lei de anistia e a comissão da verdade - Danilo Marques Borges

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01/09/2010-15:30 | Autor: Danilo Marques Borges

Como citar este artigo: BORGES, Danilo Marques. A lei de anistia e a comissão da verdade. Disponível em http://www.lfg.com.br - 01 de setembro de 2010.

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Do ônus da prova no processo de revisão criminal - Denise Cristina Mantovani Cera

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25/08/2010-17:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera

Como citar este artigo: CERA, Denise Cristina Mantovani. Do ônus da prova no processo de revisão criminal. Disponível em: www.lfg.com.br - 25 de agosto de 2010.

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Embriaguez e Responsabilidade Penal Objetiva - José Senhor Ilario Andrade

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11/08/2010-17:30 | Autor: José Senhor Ilario Andrade

Como citar este artigo: ANDRADE, José Senhor Ilario. Embriaguez e Responsabilidade Penal Objetiva. Disponível em http://www.lfg.com.br - 11 de agosto de 2010.

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Uma análise crítica acerca da teoria do garantismo penal à luz das concepções de Luigi Ferrajoli - Marco Túlio Fernandes Alves

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30/07/2010-17:30 | Autor: Marco Túlio Fernandes Alves

Como citar este artigo: ALVES, Marco Túlio Fernandes. Uma análise crítica acerca da teoria do garantismo penal à luz das concepções de Luigi Ferrajoli. Disponível em http://www.lfg.com.br - 30 de julho de 2010.

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A valorização do caráter repressivo-retributivo da pena versus o princípio da não culpabilidade à luz da inconstitucionalidade d

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29/07/2010-17:30 | Autor: Ednaldo de Araújo da Silva Júnior

Como citar este artigo: SILVA JÚNIOR, Ednaldo de Araújo da. A valorização do caráter repressivo-retributivo da pena versus o princípio da não culpabilidade à luz da inconstitucionalidade do art. 2º, II da Lei 8.072/90. Disponível em http://www.lfg.com.br - 29 de julho de 2010.

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O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia - Renato Marcão

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28/07/2010-13:30 | Autor: Renato Marcão

Como citar este artigo: MARCÃO, Renato. O EXAME CRIMINOLÓGICO E A EQUIVOCADA RESOLUÇÃO N. 009/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Disponível em http://www.lfg.com.br. 28 de julho de 2010.

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Embriaguez ao volante: princípios e expansão do direito penal - Irineu Eduardo Pimentel Saviotti

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21/07/2010-17:30 | Autor: Irineu Eduardo Pimentel Saviotti

Como citar este artigo: SAVIOTTI, Irineu Eduardo. Embriaguez ao volante: princípios e expansão do direito penal. Disponível em http://www.lfg.com.br - 21 de julho de 2010.

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O STF e a execução provisória de pena II - Leonardo Marcondes Machado

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20/07/2010-17:30 | Autor: Leonardo Marcondes Machado

Como citar este artigo: MACHADO, Leonardo Marcondes. O STF e a execução provisória de pena II. Disponível em http://www.lfg.com.br - 20 de julho de 2010

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Como entender o sequestro relâmpago e outras figuras assemelhadas, que possivelmente causam algumas distorções? - Bruno Lima Bar

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14/07/2010-15:30 | Autor: Bruno Lima Barcellos

Como citar este artigo: BARCELLOS, Bruno Lima. Como entender o sequestro relâmpago e outras figuras assemelhadas, que possivelmente causam algumas distorções? Disponível em http://www.lfg.com.br - 14 de julho de 2010.

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A ameaça terrorista contra o Brasil - Sérgio de Oliveira Netto

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02/07/2010-15:30 | Autor: Sérgio de Oliveira Netto

Como citar este artigo: NETTO, Sérgio de Oliveira. A ameaça terrorista contra o Brasil. Disponível em http://www.lfg.com.br - 2 de julho de 2010.

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