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Direito Ambiental

Infração Administrativa Ambiental (Capítulo VI, artigos 70 a 76, da Lei nº 9.605/98) - Adriano Custódio Bezerra

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21/08/2010-12:30 | Autor: Adriano Custódio Bezerra

Como citar este artigo: BEZERRA, Adriano Custódio. Infração Administrativa Ambiental (Capítulo VI, artigos 70 a 76, da Lei nº 9.605/98). Disponível em http://www.lfg.com.br - 20 de agosto de 2010.

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Meio ambiente: Princípios da equidade intergeracional, desenvolvimento sustentável e dignidade da pessoa humana - necessária aná

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26/08/2009-17:30 | Autor: Fernando Augusto Chacha de Rezende

Como citar este artigo: REZENDE, Fernando Augusto Chacha de. MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS DA EQUIDADE INTERGERACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – NECESSÁRIA ANÁLISE CONJUNTA. Disponível em http://www.lfg.com.br. 26 de AGOSTO de 2009.

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As influências dos tratados internacionais ambientais celebrados pelo Brasil no ordenamento jurídico brasileiro - Adib Antonio N

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30/03/2009-17:30 | Autor: Adib Antonio Neto

Como citar este artigo: NETO, Adib Antonio. As influências dos tratados internacionais ambientais celebrados pelo Brasil no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em http://www.lfg.com.br. 30 de março de 2009.

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A norma previdenciária e a valorização do meio ambiente - José Huélito Maia Brasil

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09/01/2009-14:30 | Autor: José Huélito Maia Brasil

Como citar este artigo: BRASIL, José Huélito Maia. A norma previdenciária e a valorização do meio ambiente. Disponível em http://www.lfg.com.br. 09 de janeiro de 2009.

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Breves comentários acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais - William da Costa

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19/12/2008-11:00 | Autor: William da Costa

Como citar este comentário: COSTA, William da. Breves comentários acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. Disponível em http://www.lfg.com.br. 19 de dezembro de 2008.

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O papel do aterro sanitário no processo de desenvolvimento sustentável - Eire da Silva Bomfim

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15/10/2008-17:15 | Autor: Eire da Silva Bomfim

Como citar este artigo: BOMFIM, Eire da Silva. O papel do aterro sanitário no processo de desenvolvimento sustentável. Disponível em http://www.lfg.com.br. 15 de outubro de 2008.

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A reserva legal e o Decreto paranaense nº.3.320/04: análise de uma inconstitucionalidade em matéria ambiental - Thiago Morelli R

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22/07/2008-10:30 | Autor: Thiago Morelli Rodrigues de Sousa

Como citar este artigo: SOUSA, Thiago Morelli Rodrigues de. A reserva legal e o Decreto paranaense nº.3.320/04: análise de uma inconstitucionalidade em matéria ambiental. Disponível em http://www.lfg.com.br. 21 julho. 2008.

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Bioética e biodireito - Reginaldo Minaré

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05/06/2008-16:30 | Autor: Reginaldo Minaré

Como citar este artigo: MINARÉ, Reginaldo. Bioética e biodireito. Disponível em http://www.lfg.com.br 05 junho. 2008.

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Meio ambiente: o Código Civil e a proteção ambiental - Luis Henrique Fernandes

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23/05/2008-17:00 | Autor: Luis Henrique Fernandes

Como citar este artigo: FERNANDES, Luis Henrique. Meio ambiente: o Código Civil e a proteção ambiental. Disponível em http://www.lfg.com.br  23 maio. 2008.

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Na contramão da biotecnologia - Reginaldo Minaré

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16/05/2008-11:28 | Autor: Reginaldo Minaré

Como citar este artigo: MINARÉ, Reginaldo. Na contramão da biotecnologia. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 15 mar. 2008.

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