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Direito Civil

A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do código civil - Lil

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20/08/2010-17:30 | Autor: Liliana Collina Maia

Como citar este artigo: MAIA, Liliana Collina. A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do código civil. Disponível em http://www.lfg.com.br - 19 de agosto de 2010.

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Comentários a nova Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112, de 9 de dezembro de 2009) - Rodolfo Silva de Sá

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23/07/2010-17:30 | Autor: Rodolfo Silva de Sá

Como citar este artigo: SÁ, Rodolfo Silva de. Comentários a nova Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112, de 9 de dezembro de 2009). Disponível em http://www.lfg.com.br - 23 de julho de 2010.

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A indenização pela perda de uma chance - Reno Sampaio Mesquita Martins

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02/06/2010-15:30 | Autor: Reno Sampaio Mesquita Martins

Como citar este artigo: MARTINS, Reno Sampaio Mesquita . A indenização pela perda de uma chance. Disponível em http://www.lfg.com.br - 2 de junho de 2010.

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Abrangência da expressão "entidade familiar" na impenhorabilidade do bem de família - Aurélio Rezende Silveira

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28/05/2010-15:30 | Autor: Aurélio Rezende Silveira

Como citar este artigo: SILVEIRA, Aurélio Rezende. Abrangência da expressão “entidade familiar” na impenhorabilidade do bem de família. Disponível em http://www.lfg.com.br - 28 maio de 2010.

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Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial - Fabíola Tasch

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24/03/2010-15:30 | Autor: Fabíola Tasch

Como citar este artigo: TASCH, Fabíola. Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial. Disponível em http://www.lfg.com.br - 24 de março de 2010.

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Considerações sobre a nova Lei do Inquilinato: Lei n° 12.112, de 09 de dezembro de 2.009 - Gian Carlo Leão Preza

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18/02/2010-17:30 | Autor: Gian Carlo Leão Preza

Como citar este artigo: PREZA, Gian Carlo Leão. Considerações sobre a nova Lei do Inquilinato: Lei n° 12.112, de 09 de dezembro de 2.009. Disponível em http://www.lfg.com.br - 18 fevereiro de 2010.

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Assunção de Dívida e Cessão de Posição Contratual - Flavia Adine Feitosa Coelho

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23/12/2009-15:00 | Autor: Flavia Adine Feitosa Coelho

Como citar este artigo: COELHO, Flavia Adine Feitosa. Assunção de Dívida e Cessão de Posição Contratual. Disponível em http://www.lfg.com.br - 23 dezembro de 2009.

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A Função Social da Família - vários autores

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Como citar este artigo: TEIXEIRA, Eduardo Bruno Santana; et al. A Função Social da Família. Disponível em http://www.lfg.com.br - 21 setembro de 2009.

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A Transexualidade e os Registros Públicos - Artur Francisco Mori Rodrigues Motta

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17/11/2009-11:30 | Autor: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta

Como citar este artigo: MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues. A Transexualidade e os Registros Públicos. Disponível em http://www.lfg.com.br - 17 de novembro de 2009.

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O Artigo 1611 do Código Civil e a Constitucionalização do Direito Privado. Uma Difícil Conciliação - Saulo Jerônimo Leite Barbos

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10/11/2009-17:30 | Autor: Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida

Como citar este artigo: ALMEIDA, Saulo Gerônimo Leite Barbosa de. O Artigo 1611 do Código Civil e a Constitucionalização do Direito Privado. Uma Difícil Conciliação. Disponível em http://www.lfg.com.br - 10 de novembro de 2009.

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