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Direito do Consumidor

A repercussão de Código de Defesa do Consumidor no contrato de prestação de serviço de transporte Aéreo - Herta Rani Teles Santo

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19/08/2010-17:30 | Autor: Herta Rani Teles Santos

Como citar este artigo: SANTOS, Herta Rani Teles. A repercussão de Código de Defesa do Consumidor no contrato de prestação de serviço de transporte Aéreo. Disponível em http://www.lfg.com.br - 18 de agosto de 2010.

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A tutela penal das relações de consumo - Gretchen Lückeroth Novaes

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22/07/2010-17:30 | Autor: Gretchen Lückeroth Novaes

Como citar este artigo: NOVAES, Gretchen Lückeroth. A tutela penal das relações de consumo. Disponível em http://www.lfg.com.br - 22 de julho de 2010.

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A responsabilidade civil do fornecedor produtos e serviços pelos riscos de desenvolvimento - Adriano de Ávila Furiati

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21/07/2010-15:30 | Autor: Adriano de Ávila Furiati

Como citar este artigo: FURIATI, Adriano de Ávila. A responsabilidade civil do fornecedor produtos e serviços pelos riscos de desenvolvimento. Disponível em http://www.lfg.com.br - 21 de julho de 2010.

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A não aplicabilidade da lei municipal nº 8.885/2010 aos lotéricos - Vítor Chaves Siqueira Duarte e Charlene Dela Líbera Duarte S

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Como citar este artigo: DUARTE, Vítor Chaves Siqueira; SIQUEIRA, Charlene Dela Líbera Duarte. A não aplicabilidade da lei municipal nº 8.885/2010 aos lotéricos. Disponível em http://www.lfg.com.br - 20 de abril de 2010.

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Considerações sobre a organização civil dos consumidores - Patricia Mara da Silva

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15/04/2010-14:05 | Autor: Patricia Mara da Silva

Como citar este artigo: SILVA, Patrícia Mara da. Considerações sobre a organização civil dos consumidores. Disponível em http://www.lfg.com.br - 15 de abril de 2010.

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"Código de Defesa do Fornecedor": A defesa do fornecedor amparada no Código de Defesa do Consumidor - Adib Antonio Net

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04/02/2010-17:30 | Autor: Adib Antonio Neto

Como citar este artigo: NETO, Adib Antonio. “Código de Defesa do Fornecedor”: A defesa do fornecedor amparada no Código de Defesa do Consumidor. Disponível em http://www.lfg.com.br - 04 de fevereiro de 2010.

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A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos bancários - Nayron Divino Toledo Malheiros

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03/08/2009-17:30 | Autor: Nayron Divino Toledo Malheiros

Como citar este artigo: MALHEIROS, Nayron Divino Toledo.A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos bancários . Disponível em http://www.lfg.com.br. 03 AGOSTO. 2009.

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A Infelicidade da Súmula nº 381 do STJ - Vitor Guglinski

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18/06/2009-17:30 | Autor: Vitor Vilela Guglinski

Como citar este artigo: GUGLINSKI, Vitor. A Infelicidade da Súmula nº 381 do STJ. Disponível em http://www.lfg.com.br. 18 de junho de 2009.

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Da Impossibilidade da Cobrança de Taxa para a Expedição de Diploma - Ulysses Bueno de Oliveira Júnior

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08/06/2009-17:30 | Autor: Ulysses Bueno de Oliveira Júnior

Como citar este artigo: OLIVEIRA JÚNIOR, Ulysses Bueno de. Da Impossibilidade da Cobrança de Taxa para a Expedição de Diploma. Disponível em http://www.lfg.com.br. 08 junho. 2009.

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A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Súmula 381 - Nayron Divino Toledo Malheiros

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07/06/2009-14:00 | Autor: Nayron Divino Toledo Malheiros

Como citar este artigo: MALHEIROS, Nayron Divino Toledo. A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Súmula 381. Disponível em http://www.lfg.com.br. 07 junho. 2009.

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