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Direitos Humanos

Damião Ximenes e Gilson Nogueira: Os primeiros casos contra Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Eduard

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18/03/2010-17:30 | Autores: Jayme Benvenuto Lima Jr.Eduardo Sá Carneiro

Como citar este artigo: CARNEIRO, Eduardo Sá; LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Damião Ximenes e Gilson Nogueira: Os primeiros casos contra Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Disponível em http://www.lfg.com.br - 18 março de 2010.

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Tratado de Direitos Humanos com Equivalência de Emenda e o Controle Concentrado de Convencionalidade

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01/09/2009-11:30 |

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela UNESP. Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da UFMT. Professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos na Rede LFG. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD.

Como citar este artigo: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. TPI: Normas Internacionais Centrífugas (Supraconstitucionais?). Disponível em http://www.lfg.com.br - 01 setembro de 2009.

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A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: princípio ou direito absoluto? - Luiz Lopes de Souza Jr.

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29/07/2009-17:30 | Autor: Luiz Lopes de Souza Junior

Como citar este artigo: SOUZA JR, Luiz Lopes de. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: princípio ou direito absoluto? Disponível em http://www.lfg.com.br. 29 de julho 2009.

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As dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais - Celso Azoury Telles de Aguiar

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23/07/2009-13:15 | Autor: Celso Azoury Telles de Aguiar

Como citar este artigo: AGUIAR, Celso Azoury Telles de. AS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Disponível em http://www.lfg.com.br. 23 julho. 2009.

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Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos - Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

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16/04/2009-08:30 | Autor: Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

Como citar este artigo: VIEIRA SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Disponível em http://www.lfg.com.br. 16 de abril de 2009.

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O Controle de Convencionalidade das Leis - Valerio de Oliveira Mazzuoli

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06/04/2009-10:30 | Autor: Valério de Oliveira Mazzuoli

Como citar este artigo: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Controle de Convencionalidade das Leis. Disponível em http://www.lfg.com.br. 06 de abril de 2009.

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A tese da Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos - Valerio de Oliveira Mazzuoli

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03/04/2009-11:15 | Autor: Valério de Oliveira Mazzuoli

Como citar este artigo: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A tese da Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos. Disponível em http://www.lfg.com.br. 03 de abril de 2009.

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Adequação do ensino dos Direitos Humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da Segurança Pública - Benevides Fe

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05/01/2009-15:00 | Autor: Benevides Fernandes Neto

Como citar este artigo: FERNANDES NETO, Benevides. Adequação do ensino dos Direitos Humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da Segurança Pública. Disponível em http://www.lfg.com.br. 05 de janeiro de 2009.

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Evolução histórica os direitos sociais - Elisa Maria Rudge Ramos

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19/12/2008-16:30 | Autor: Elisa Maria Rudge Ramos

Como citar este artigo: RAMOS, Elisa Maria Rudge. Evolução histórica os direitos sociais. Disponível em http://www.lfg.com.br. 19 de dezembro de 2008.

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Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais - Elisa Maria Rudge Ramos

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17/12/2008-17:30 | Autor: Elisa Maria Rudge Ramos

Como citar este artigo: RAMOS, Elisa Maria Rudge. Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de dezembro de 2008.

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