Como citar este artigo: BEZERRA, Adriano Custódio.Inconstitucionalidades da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016, 07.08.2009). Disponível em http://www.lfg.com.br - 10 de agosto de 2010.

Como citar esse artigo: CARDOSO, Oscar Valente. Conciliador e Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Disponível em http://www.lfg.com.br - 26 de julho de 2010.

Como citar este artigo: DALBEN, Angelo de Camargo. Artigo 475-J do Código de Processo Civil e o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: podemos confiar? Disponível em http://www.lfg.com.br - 23 de julho de 2010.

Como citar este artigo: ALAGASSO, Clarice. O artigo 188 do Código se Processo Civil e sua não aplicação à Fazenda Pública. Disponível em http://www.lfg.com.br - 23 de julho de 2010.

Como citar este artigo: ALAGASSO, Clarice. Qual o prazo prescricional aplicável às ações indenizatórias em face da Fazenda Pública? Disponível em http://www.lfg.com.br - 22 de julho de 2010.

Como citar este artigo: FURIATI, Adriano de Ávila. A natureza jurídica da multa prevista no art. 475-J, §1º do CPC e sua incidência. Disponível em http://www.lfg.com.br - 22 de julho de 2010.

Como citar este artigo: ALAGASSO, Clarice. Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e o Princípio da Isonomia. Disponível em http://www.lfg.com.br - 21 de julho de 2010.

Como citar este artigo: PIRES, Renata Silva. O Recurso Especial. Disponível em http://www.lfg.com.br - 19 de julho de 2010.

Como citar este artigo: SÁ, Rodolfo Silva de. As reformas contemporâneas do Código de Processo Civil após a Emenda Constitucional 45. Disponível em http://www.lfg.com.br - 19 de julho de 2010.

Como citar este artigo: VANZELLI, Éderson Alberto Costa. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em face da Fazenda Pública. Disponível em http://www.lfg.com.br - 16 de julho de 2010