Entrevista do Prof. Luiz Flávio Gomes: decisão do STF não diminui discriminação - Site Terra Magazine - 08/02/09

Diego Salmen

Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a possibilidade de um réu recorrer em liberdade até a condenação final na Justiça não acaba com a discriminação no sistema judiciário brasileiro.

- A Justiça só incide mesmo e é dura contra os de baixo.

Nesta quinta-feira, 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a quatro, que um condenado em segunda instância pode recorrer em liberdade.

Na prática, o réu fica em liberdade até ser julgado pelo próprio Supremo. O dispositivo gera temores de que os acusados em melhor situação financeira possam protelar indefinidamente sua condenação por meio de recursos com vistas ao STF.

- (a decisão) Vai estimular os advogados a levar a decisão até o Supremo. Eles vão querer levar até o Supremo porque sabem que com isso se ganha tempo antes do réu ir para a cadeia.

Consultor do Centro Internacional de Estudos da Economia do Direito Penal (EUA) e membro da Associação Internacional de Direito Penal (França), Gomes considera, contudo, correta e constitucional a decisão do Supremo.

- A decisão do Supremo não impede o juiz de decretar a prisão preventiva.

Leia a entrevista:

Entrevista do Prof. Luiz Flávio Gomes - "O Brasil é o país da impunidade" - Revista "Época" 10/10/2008

Entrevista do professor Luiz Flávio Gomes à Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE)

De passagem por Aracaju, Luiz Flávio Gomes*, fundador e presidente da Rede LFG, a primeira rede de ensino telepresencial do Brasil e da América Latina, que leva seu nome, concedeu essa entrevista. Atualmente a rede possui mais de 290 franquias espalhadas por todo o país e até fora dele, incluindo a unidade localizada em Aracaju, oferecendo cursos preparatórios para concursos na área jurídica. Antes de construir esse mega sistema de ensino via satélite, consolidado em apenas cinco anos de mercado, Luis Flávio Gomes já era um profissional de reconhecimento nacional na área de Direito. Aos 21 anos era delegado de polícia, aos 22 foi promotor de justiça, aos 24 passou no concurso para juiz. Como advogado, teve experiência por dois anos, mas logo em seguida deixou a advocacia para desenvolver esse projeto de ensino via satélite. Hoje, aos 51 anos, Luis Flávio Gomes administra seu tempo dirigindo o sistema LFG, ministrando aulas e proferindo palestras nas mais diversas instituições por todo o Brasil.