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Entrevista do Prof. Luiz Flávio Gomes -"Justiça de SP realizou 3.614 videoconferências desde 2005" - Site "Últim

A- A+
15/12/2008-13:43 |

Desde a promulgação da Lei nº 11.819, assinada em janeiro de 2005 pelo então governador Geraldo Alckmin, a Justiça do Estado de São Paulo já realizou 3.641 audiências sem que réus, vítimas e testemunhas tenham que estar na presença do juiz.

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"Lei Seca" - Entrevista do Prof. Luiz Flávio Gomes ao "Jornal Nacional" (Assista: 2'28'')

A- A+
07/07/2008-10:44 |

"Jornal Nacional" - 02/07/2008 

Em entrevista ao telejornal "Jornal Nacional", o professor Luiz Flávio Gomes defende que a Lei nº. 11.705/2008, popularizada como "Lei Seca", é abusiva, pois não é possível falar em crime de trânsito sem a caracterização da condução anormal. A titpicação do crime previsto no artigo 306 da Lei 9.503/97 (CTB), pressupõe não só o "estar bêbado", mas também o "dirigir anormalmente", ou seja, exige-se a soma do condutor anormal (bêbado) com a condução anormal (colocar em perigo concreto a segurança viária).

Canal: Globo

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"Caso Nardoni" - Entrevista com o Profº Luiz Flávio Gomes no telejornal "RedeTV News" (Assista: 01'35'')

A- A+
05/06/2008-16:45 |

"RedeTV News" - 27/05/2008

Na véspera dos depoimentos de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni e acusados pela morte da menina, o professor Luiz Flávio Gomes concede entrevista ao telejornal "RedeTV!News", e, acerca da possibilidade de o pai e a madrasta mudarem a versão da história contada à polícia, o jurista afirma que em virtude das declarações feitas pelo médico legista contratado pela defesa - que contradizem os laudos oficiais - o casal vai provavelmente continuar negando a autoria do crime.

Canal: RedeTV

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"Caso Nardoni" - Entrevista com o Profº Luiz Flávio Gomes no programa "Mais Você" (Assista: 08'57'')

A- A+
27/05/2008-16:07 |

 "Mais Você" - 08/05/2008

Questionado a respeito da nova situação do caso da menina Isabella, em que foi decretada a prisão de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, o professor Luiz Flávio Gomes, durante entrevista ao programa "Mais Você", afirmou que o andamento do processo deverá ser rápido em primeira instância, mas que, havendo recurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo, a demora poderá chegar a três anos, uma vez que o Tribunal de Justiça está abarrotado com mais de 700 mil processos parados.

Pensando nisso, o jurista anunciou a importância e a necessidade de se modificar o Código de Processo Penal (CPP), para garantir prioridade na tramitação dos processos da competência do Tribunal do Júri. A partir de então foi procurado por parlamentares e recebeu do líder do PR, o Deputado Luciano Castro (RR) a minuta do projeto de lei. Mesmo considerando a proposta do parlamentar justa e sensata, Luiz Flávio Gomes acredita que para prever a prioridade desde o início do procedimento respectivo é preciso fazer outras alterações, além das propostas pelo deputado. Assim, incluiu dispositivos que considera essenciais para alterar o CPP.

O projeto de lei 3.375/08, que prioriza a tramitação dos processos nos tribunais do júri, já está na Câmara dos Deputados.

Canal: Globo

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