Usuario
 
Cadastro de Interesse
Participe dos novos canais
Youtule LFG Twitter LFG Facebook LFG
RSS
telefone
Em mais de 400 unidades no Brasil
clique aqui e encontre a unidade mais proxima de voce

Busca:

Pesquisar
busca avançada
Portal LFG / Atualização Legislativa / Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

A venda de narguilé (arguile) deverá ser proibida a menores de 18 anos

A- A+
26/10/2009-08:46 | Autor: Viviani Tiemi Oshiro; 


 

Ver mais Enviar para um amigoImprimir  Editar

A nova Lei 12.007/2009 prevê direito do consumidor à declaração de adimplência

A- A+
30/07/2009-15:30 | Autor: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa; 


 

Ver mais Enviar para um amigoImprimir  Editar

Lei 11.800/08 proíbe a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor

A- A+
03/10/2008-10:30 | Autor: Patrícia Donati de Almeida; 


Ver mais Enviar para um amigoImprimir  Editar

Alteração no CDC beneficia consumidor (Informativo 521)

A- A+
02/10/2008-13:15 | Autor: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa; 


Ver mais Enviar para um amigoImprimir  Editar

Lei nº. 11.785/08: novo regramento ao artigo 54 do CDC

A- A+
24/09/2008-11:30 | Autor: Patrícia Donati de Almeida; 


Ver mais Enviar para um amigoImprimir  Editar