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Direitos Difusos e Coletivos

A Atuação do Ministério Público em sede de Ação Popular - Silvia Galesi Campelo

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28/10/2009-11:30 | Autor: Silvia Galesi Campelo

Como citar este artigo: CAMPELO, Silvia Galesi. A Atuação do Ministério Público em sede de Ação Popular. Disponível em http://www.lfg.com.br - 28 de outubro de 2009.

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Inscrição no Exame de Ordem dos alunos do último período. A sentença que depende da aquiescência do réu - Arlindo Fiks

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25/08/2009-11:30 | Autor: Arlindo Fiks

Como citar este artigo: FIKS, Arlindo. Inscrição no Exame de Ordem dos alunos do último período. A sentença que depende da aquiescência do réu.  Disponível em http://www.lfg.com.br. 25 de agosto de 2009.

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O alcance da coisa julgada nas ações coletivas - Camila Dozza Zandonai

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11/08/2009-17:30 | Autor: Camila Dozza Zandonai

Como citar este artigo: Zandonai, Camila Dozza. O alcance da coisa julgada nas ações coletivas. Disponível em http://www.lfg.com.br. 11 de agosto de 2009.

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A tutela do Direito Ambiental e os Direitos da Criança e do Adolescente - Rosinei da Silva Facundes

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27/07/2009-17:30 | Autor: Rosinei da Silva Facundes

Como citar este artigo: FACUNDES, Rosinei da Silva. A tutela do Direito Ambiental e os Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em http://www.lfg.com.br. 27 julho. 2009.

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A suspensão de segurança e seus reflexos sobre o mandado de segurança - Ana Paula Arruda Moraes

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24/07/2009-11:30 | Autor: Ana Paula Arruda Moraes

Como citar este artigo: MORAES, Ana Paula Arruda. A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E SEUS REFLEXOS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA. Disponível em http://www.lfg.com.br. 24 julho. 2009.

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Da Condenação a Compensação por Danos Morais em Sede de Tutela Antecipada ante o Regime de Responsabilidade Civil Objetiva do Es

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27/06/2009-16:00 | Autor: Vitor Vilela Guglinski

Como citar este artigo: GUGLINSKI, Vitor Vilela . Da Condenação a Compensação por Danos Morais em Sede de Tutela Antecipada ante o Regime de Responsabilidade Civil Objetiva do Estado e do Transportador. Disponível em http://www.lfg.com.br. 27 de junho de 2009.

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O pedido de suspensão de segurança - Andreia Filianoti Gasparini

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25/06/2009-14:00 | Autor: Andreia Filianoti Gasparini

Como citar este artigo: Gasparini, Andréia Filianoti. O pedido de suspensão de segurança. Disponível em http://www.lfg.com.br. 01 agosto 2009.

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Ação Popular e o exercício da cidadania no paradigma de Estado Democrático de Direito - Carla Maia dos Santos

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28/11/2008-09:20 | Autor: Carla Maia dos Santos

Como citar este artigo: SANTOS, Carla Maia dos. Ação Popular e o exercício da cidadania no paradigma de Estado Democrático de Direito. Disponível em http://www.lfg.com.br. 28 de novembro de 2008.

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Direitos transindividuais no processo coletivo - Daniel Lopes Medrado

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27/09/2008-15:00 | Autor: Daniel Lopes Medrado

Como citar este artigo: MEDRADO, Daniel Lopes. Direitos transindividuais no processo coletivo. Disponível em http://www.lfg.com.br. 27 de setembro de 2008.

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