A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente

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A reparação moral do dano moral e o combate ao enriquecimento ilícito

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Como citar este artigo: PEREIRA, Marcio Ferreira Rodrigues. Direito de autor ou de empresário? Indústrias culturais e direito autoral na contemporaneidade. Disponível em 27.01.2011 no seguinte link: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110127162129888

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Como citar este comentário: REZENDE, Elcio Nacur. A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual. Disponível em 11.01.11 no seguinte link: http://www.lfg.com.br/images/A_SUMUL_403_DO_STJ_E_O_USO_INDEVIDO_DA_IMAGEM.pdf

 

 

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Como citar este artigo: MAIA, Liliana Collina. A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do código civil. Disponível em http://www.lfg.com.br - 19 de agosto de 2010.