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Direito Comercial

Tratamento do crédito fiscal no âmbito do processo falimentar (Decreto-Lei nº 7.661/1945 e Lei 11.101/2005) - Gustavo Anderson C

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27/07/2010-13:30 | Autor: Gustavo Anderson Correia de Castro

Como citar este artigo: CASTRO, Gustavo Anderson Correia de. Tratamento do crédito fiscal no âmbito do processo falimentar (Decreto-Lei nº 7.661/1945 e Lei 11.101/2005). Disponível em http://www.lfg.com.br - 27 de julho de 2010.

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A empresa de pequeno porte e os juizados especiais cíveis - Simone Roberta Fontes

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22/04/2010-14:05 | Autor: Simone Roberta Fontes

Como citar este artigo: FONTES, Simone Roberta. A empresa de pequeno porte e os juizados especiais cíveis. Disponível em http://www.lfg.com.br - 22 de abril de 2010.

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Solicitação de Certidão Perante o Tabelião de Protesto com Base no Artigo 27, § 2º, da Lei nº.9.492/97 - Andressa Karina Stefani

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14/10/2009-11:30 | Autor: Andressa Karina Stefani

Como citar este artigo: STEFANI, Andressa Karina. Solicitação de Certidão Perante o Tabelião de Protesto com base no Artigo 27, § 2º, da Lei nº.9.492/97. Disponível em http://www.lfg.com.br - 14 de outubro de 2009.

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Validade da convenção arbitral: tendências quanto à arbitralidade - Vinícius Lobato Couto

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14/08/2009-17:30 | Autor: Vinícius Lobato Couto

Como citar este artigo: COUTO, Vinícius Lobato. Validade da convenção arbitral: tendências quanto à arbitralidade. Disponível em http://www.lfg.com.br. 14 de agosto de 2009.

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O Cheque Pós-datado no ordenamento jurídico - Aline Martins de Medeiros e Rosamara das Graças Elias Henrique

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12/06/2009-17:30 |

Como citar este artigo: MEDEIROS, Aline Martins de. HENRIQUE, Rosamara das Graças Elias. O Cheque Pós-datado no ordenamento jurídico. Disponível em http://www.lfg.com.br. 12 de junho de 2009.

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Teoria Geral do Controle de Convencionalidade no Direito brasileiro

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29/05/2009-17:30 | Autor: Valério de Oliveira Mazzuoli

Como citar este artigo: MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Teoria Geral do Controle de Convencionalidade no Direito brasileiro. Disponível em http://www.lfg.com.br 29 maio. 2009.

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A microempresa e sua função social - Lucas Hercules Devitto

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02/03/2009-09:30 | Autor: Lucas Hercules Devitto

Como citar este artigo: DEVITTO, Lucas Hercules. A microempresa e sua função social. Disponível em http://www.lfg.com.br. 02 de março de 2009.

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Recuperação Judicial - Paulo Jeyson Gomes Araújo

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05/11/2008-08:30 | Autor: Paulo Jeyson Gomes Araújo

Como citar este artigo: ARAÚJO, Paulo Jeyson Gomes. Recuperação Judicial. Disponível em http://www.lfg.com.br. 05 de novembro de 2008.

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Desenho Industrial e Indicações Geográficas na ótica da Lei de Propriedade Industrial Brasileira - Germana Fonseca Crespo Garcia

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11/08/2008-14:30 | Autor: Germana Fonseca Crespo Garcia

Como citar este artigo: GARCIA, Germana Fonseca Crespo. Desenho Industrial e Indicações Geográficas na ótica da Lei de Propriedade Industrial Brasileira. Disponível em http://www.lfg.com.br. 11 agosto. 2008.

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(ARTIGOS) O MODELO CONTRATUALISTA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FRAUDE EM SUA EXPERIÊNCIA PRETÉRITA

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26/02/2008-11:00 | Autor: Ilan Presser

Como citar este artigo: PRESSER, Ilan. O modelo contratualista da recuperação judicial e a fraude em sua experiência pretérita. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 26 fev. 2008.

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