O "toque de recolher" e o direito infanto-juvenil

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O toque de recolher e o direito infanto-juvenil - Aniêgela Sampaio Clarindo

Pornografia infantil e Internet. - Alexandre Pontieri

Como citar este artigo: PONTIERI, Alexandre. Pornografia infantil e Internet. Disponível em http://www.lfg.com.br - 13 de março de 2011.

O que se entende por bullying e qual sua abordagem legal? - Luana Souza Delitti

Como citar este artigo: DELITTI, Luana Souza. O que se entende por bullying e qual sua abordagem legal?. Disponível em http://www.lfg.com.br - 12 de maio de 2010.

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas como órgão especializado do Sis

LUCIANO ALVES ROSSAT

Procurador do Estado. Ex-Procurador da Assistência Judiciária na defesa de adolescentes em conflito com a lei. Professor de Direito da Criança e do Adolescente e de Direito Processual Civil da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Professor Universitário. Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Como citar este artigo: ROSSAT, Luciano Alves O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas como órgão especializado do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude. Disponível em http://www.lfg.com.br - 19 dezembro. 2009.

A possibilidade do Ministério Público conceder remissão pré-processual cumulada com medida socioeducativa

A adoção diante dos novos rumos do direito das famílias - Renata Malta Vilas-Bôas

Como citar este artigo: VILAS-BÔAS, Renata Malta. A adoção diante dos novos rumos do direito das famílias. Disponível em http://www.lfg.com.br. 02 de setembro de 2009.

Contornos de aplicabilidade da Súmula 342 do STJ - Luciano Alves Rossato

Como citar este artigo: ROSSATO, Luciano Alves. Contornos de aplicabilidade da Súmula 342 do STJ. Disponível em: http://www.blogdolfg.com.br.16 agosto. 2007.

(ARTIGOS) CONTORNOS DE APLICABILIDADE DA SÚMULA 342 DO STJ

Como citar este artigo: ROSSATO, Luciano Alves. Contornos de aplicabilidade da Súmula 342 do STJ. Disponível em: http://www.lfg.com.br 16 agosto. 2007.