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Portal LFG / Informativos do STF / Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

STF analisa cabimento de Agravo de Instrumento de Recurso Extraordinário que suscita, matéria de repercussão geral, já analisada

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03/12/2009-13:30 | Autor: Flavia Adine Feitosa Coelho; 


 

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Justiça comum é competente para julgar os crimes praticados por servidora do TJDFT

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15/12/2008-10:30 | Autor: Cynthia Amaral Campos; 


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Convenção Interamericana sobre Carta Rogatória: o processamento das custas na Carta Rogatória (Informativo 514)

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15/08/2008-17:00 | Autor: Patrícia Donati de Almeida; 


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STF analisa a tempestividade de recurso em virtude de feriado local (Informativo 513)

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07/08/2008-14:30 | Autor: Patrícia Donati de Almeida; 


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Relativização da Súmula 691 do STF (Informativo 511)

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26/06/2008-15:30 | Autor: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa; 


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n. 357: Competência para a execução de verbas condominias X adjudicação do bem pela CEF

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10/06/2008-11:00 | Autor: Patrícia Donati de Almeida; 


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n. 507 - Decisão sobre hipótese de cabimento de recurso extraordinário

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02/06/2008-18:00 | Autor: Gabriela Gomes Coelho Ferreira; 


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