Extors�o mediante falso sequestro: compet�ncia do local onde a v�tima foi coagida

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28/03/2011-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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STJ autoriza detra��o por pris�o em outro processo, mas estipula peculiaridades

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25/03/2011-15:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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Furto mediante rompimento de obst�culo: imposs�vel aplica��o do princ�pio da insignific�ncia

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18/03/2011-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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STJ reafirma a necessidade de a retrata��o na viol�ncia dom�stica se dar em ju�zo

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15/03/2011-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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N�o � necess�ria a transcri��o dos di�logos gravados para legalidade da quebra do sigilo telef�nico

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11/03/2011-15:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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Se a medida atender �s finalidades da pena, � poss�vel pris�o domiciliar para o condenado a cumprir pena em regime semiaberto

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02/03/2011-15:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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Princ�pio da insignific�ncia. Requisitos necess�rios para sua admissibilidade. Correntes jurisprudenciais.

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17/02/2011-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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Homic�dio praticado em detrimento de servi�o da Uni�o � de compet�ncia da Justi�a Federal

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14/02/2011-11:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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Para incidir a causa de aumento no crime de roubo, n�o � necess�rio apreens�o e per�cia da arma

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11/02/2011-11:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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INFORMATIVOS DO STJ: N�o sendo poss�vel determinar o local da consuma��o do homic�dio, segue-se a regra da preven��o

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17/12/2010-15:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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