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Portal LFG / Informativos do STJ / Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Viola os princ�pios da demanda, in�rcia e imparcialidade a sugest�o judicial sobre ingresso de litisconsorte facultativo

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18/03/2011-15:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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A��o com o mesmo objeto no Brasil n�o impede homologa��o de senten�a estrangeira

A- A+

03/03/2011-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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Alimentos: imposs�vel culminar execu��o mais gravosa de of�cio

A- A+

21/02/2011-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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N�o se pode culminar a multa do artigo 475-J do CPC na execu��o provis�ria

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09/02/2011-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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INFORMATIVOS DO STJ: A��o rescis�ria: necessidade de cita��o de todos os litisconsortes necess�rios

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14/12/2010-15:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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STJ reafirma a necessidade de aplica��o de prazo em dobro na hip�tese de litisconsortes representados por procuradores diferente

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30/11/2010-13:30 | Autor: �urea Maria Ferraz de Sousa;

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Cautelar com v�rios atos. In�cio da contagem do trintidio para a��o principal.

A- A+

13/05/2010-15:30 | Autor: Rina M�ri Furuta;

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STJ diz que cabe a oposi��o de embargos de terceiro preventivamente.

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22/03/2010-13:30 | Autor: Flavia Adine Feitosa Coelho;

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Crit�rio territorial determina o foro competente para demandar contra o IBAMA

A- A+

10/03/2010-13:30 | Autor: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa;

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STJ diz que havendo elementos suficientes para apura��o do d�bito pela contadoria do ju�zo n�o cabe alega��o de inexigibilidade

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24/02/2010-13:30 | Autor: Flavia Adine Feitosa Coelho;

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