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Questões Controvertidas

Entendimento do STF a respeito da cumulação da remissão com medidas sócio-educativas (Assista: 03'10'' - Luciano Alves)

A- A+
04/01/2009-15:00 | Autor: Marina Engel Bertelli


MATÉRIA: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CONTEÚDO: Entendimento do STF quanto à possibilidade de cumulação da remissão com medidas sócio-educativas
PROF.: Luciano Alves
 



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Qual a teoria do delito adotada pelo Código Penal brasileiro e pelo Código Penal Militar? (Assista: 02'38'' - Rogério Sanches)

A- A+
28/12/2008-15:00 | Autor: Brena Noronha


MATÉRIA: Direito Penal
CONTEÚDO: Teoria do delito adotada pelo Código Penal e pelo Código Penal Militar
PROF.: Rogério Sanches
 



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Quando se inicia a vida humana? (Assista: 04'44'' - Eudes Quintino)

A- A+
26/12/2008-17:00 | Autor: Lília de Castro Monteiro Loffredo


 Posicionamento do STF sobre o início da vida humana
PROF.: Eudes Quintino de Oliveira Júnior
 



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Cabe medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade? (Assista: 03'41'' - Marcelo Novelino)

A- A+
26/12/2008-12:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera


MATÉRIA: Direito Constitucional
CONTEÚDO: Cabimento de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade
PROF.: Marcelo Novelino
 



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A prescrição nos crimes habituais (Assista: 04'42'' - Rogério Sanches)

A- A+
24/12/2008-16:00 | Autor: Brena Noronha



MATÉRIA: Direito Penal
  CONTEÚDO: Entendimento do STF acerca da prescrição nos crimes habituais
PROF.: Rogério Sanches
 



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Reconvenção x Ação Rescisória (Assista: 03'16'' - Luciano Alves)

A- A+
22/12/2008-12:00 | Autor: Fabrício Carregosa Albanesi


CURSO: Prática de Processo Civil - AGU/DPU
MATÉRIA: Direito Processual Civil
CONTEÚDO: Análise da possibilidade de reconvenção em sede de ação rescisória
PROF.: Luciano Alves
 



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Quais os limites da intervenção do Poder Judiciário no mérito administrativo? (Assista: 01'22'' - Luciano Lopes Passarelli)

A- A+
28/07/2008-18:30 | Autor: Lília de Castro Monteiro Loffredo


CURSO: Especialização Televirtual em Direito Notarial e Registral
MATÉRIA: Serviços Registrais Imobiliários.
CONTEÚDO: Controle judicial das políticas Públicas.
PROF.: Luciano Lopes Passarelli
 



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A prescrição punitiva pode ser reconhecida de ofício pelo juiz? (Assista: 01'12'' - Rogério Sanches)

A- A+
28/07/2008-17:30 | Autor: Camilla Furegato da Silva


CURSO: Intensivo Regular - Módulo I
MATÉRIA: Direito Penal
CONTEÚDO: O Prof. explica se a prescrição punitiva pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
PROF.: Rogério Sanches
 



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Cabe recurso quando o juiz rejeita o aditamento da denúncia pelo MP? (Assista: 01'00'' - Rogério Sanches)

A- A+
27/07/2008-15:00 | Autor: Marina Engel Bertelli



MATÉRIA: Direito Penal e Processual Penal
CONTEÚDO: Recurso cabível quando o MP adita a denúncia e esta é rejeitada pelo Juiz.
PROF.: Rogério Sanches
DATA AULA: 12/07/08
 



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Será que o Município de São Paulo poderia ser responsabilizado pelo inadimplemento contratual decorrente do rodízio de caminhões

A- A+
23/07/2008-19:00 | Autor: Lília de Castro Monteiro Loffredo


CURSO: Especialização Televirtual em Função Social e Prática do direito - Área de concentração: Direito Público.
MATÉRIA: Direito Administrativo
PROF.: Celso Coccaro
DATA AULA: 17/07/08
 



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