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Portal LFG / Perguntas e Respostas / Direito Criminal

Direito Criminal

O que se entende por questões prejudiciais homogêneas e heterogêneas? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
10/03/2012-14:00 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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No plenário do tribunal do júri, o que se entende por aparte? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
09/03/2012-14:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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Quais as hipóteses de separação obrigatória e facultativa de processos? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
09/03/2012-10:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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A "emendatio libelli" e a "mutatio libelli" podem ser feitas pelo tribunal? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
08/03/2012-08:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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O que se entende por dolo geral ou erro sucessivo? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
07/03/2012-08:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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Em crime que deixa vestígios, o juiz fica adstrito ao laudo pericial? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
06/03/2012-08:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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Quais são os pressupostos da medida de segurança? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
04/03/2012-14:00 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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É possível o empréstimo de jurados? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
04/03/2012-10:00 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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As penas restritivas de direito são sempre autônomas? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
01/03/2012-10:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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É possível impetrar-se "habeas corpus" quando se tratar de punição disciplinar militar? - Denise Cristina Mantovani Ce

A- A+
22/02/2012-08:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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