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Portal LFG / Perguntas e Respostas / Direito Tributário

Direito Tributário

Quais são as fontes formais secundárias do Direito Tributário? - Matheus Borges Russi

A- A+
26/02/2012-14:00 | Autor: Matheus Borges Russi; 


 

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No âmbito do Direito Tributário, o que se entende por denúncia espontânea? - Matheus Borges Russi

A- A+
25/02/2012-10:00 | Autor: Matheus Borges Russi; 


 

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A obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória devem necessariamente estar previstas em lei? - Denise Crist

A- A+
24/02/2012-08:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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Quais são as exceções da responsabilidade tributária do adquirente pela aquisição de bens imóveis? - Denise Cristina Mantovani C

A- A+
10/02/2012-10:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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Quais são as exceções ao princípio da irretroatividade tributária? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
08/02/2012-10:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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O que se entende por lei ordinária no âmbito do Direito Tributário? - Matheus Borges Russi

A- A+
26/01/2012-12:30 | Autor: Matheus Borges Russi; 


 

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Em que momento o crédito tributário torna-se exigível? - Matheus Borges Russi

A- A+
22/01/2012-11:00 | Autor: Matheus Borges Russi; 


 

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O que se entende por contribuição de melhoria? - Matheus Borges Russi

A- A+
21/01/2012-14:00 | Autor: Matheus Borges Russi; 


 

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Há incidência do imposto de renda na indenização por dano moral? - Denise Cristina Mantovani Cera

A- A+
16/01/2012-10:30 | Autor: Denise Cristina Mantovani Cera; 


 

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Na hipótese de uma Igreja locar um imóvel resta reconhecida a imunidade tributária do art. 151, VI, 'b' da CF? - Patricia Donati

A- A+
09/01/2012-10:30 | Autor: Patrícia Donati de Almeida; 


 

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