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Blog do Prof. Rômulo de Andrade Moreira
Rômulo de Andrade Moreira
Formação:
Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca - Espanha (Direito Processual Penal)
Especialista em Processo pela Universidade de Salvador - UNIFACS (Curso Coordenado pelo Professor J.J. Calmon de Passos)
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador
Atuais Funções:
Procurador de Justiça da Bahia
Professor na graduação e Pós-Graduação de Direito Processual Penal da Universidade de Salvador - UNIFACS - Especialização em Direito Processual Penal e Direito Público
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNIFACS
Membro da Association Internationale de Droit Penal
Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
Associado ao Movimento Ministério Público Democrático
Histórico Profissional:
Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Ex-Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Criminais
Ex - Procurador da Fazenda Estadual
Integrante por três vezes de bancas examinadoras de concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia
Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Centro de Cultura Jurídica da Bahia e do Curso LFG
Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
Obras Publicadas:
A Lei Maria da Penha (em co-autoria) - Salvador: Editora JusPodivm, 2009.
Juizados Especiais Criminais - Salvador: Editora JusPodivm, 2009.
Curso Temático de Direito Processual Penal - Salvador: Editora JusPodivm, 2009.
Organizador e Coordenador do livro Leituras Complementares de Direito Processual Penal - Editora JusPodivm (2008)
A lei nº. 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
22/08/2009-14:00
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. A LEI Nº. 12.016/09 E O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de agosto de 2009.
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O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
30/04/2009-14:30
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público. Disponível em http://www.lfg.com.br. 30 de abril de 2009.
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O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da insignificância
07/04/2009-11:30
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da insignificância. Disponível em http://www.lfg.com.br. 07 de abril de 2009.
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O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
24/03/2009-09:00
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação. Disponível em http://www.lfg.com.br. 24 de março de 2009.
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O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
17/03/2009-15:00
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de março de 2009.
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Artigos - O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
23/02/2009-09:00
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade. Disponível em http://www.lfg.com.br. 10 de março de 2009.
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Artigos - O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
17/02/2009-13:30
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de fevereiro de 2009.
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Artigos: A nova Lei do interrogatório por videoconferência
27/01/2009-11:30
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. A nova Lei do interrogatório por videoconferência. Disponível em http://www.lfg.com.br. 27 de janeiro de 2009.
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A investigação criminal e o Ministério Público
07/01/2009-16:30
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. A investigação criminal e o Ministério Público. Disponível em www.lfg.com.br. 07 janeiro. 2009.
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Título: Artigos - A competência por prerrogativa de função
17/12/2008-13:30
| Autor: Rômulo de Andrade Moreira;
Como citar este artigo: MOREIRA, Rômulo de Andrade. A competência por prerrogativa de função. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de dezembro de 2008.
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