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Portal LFG / Blog de Professores / Blog do Prof. Antonio F. G. Beltrão

Blog do Prof. Antonio F. G. Beltrão

               Antonio F. G. Beltrão

Formação:

  • Mestre em Direito Ambiental pela Pace University School of Law (Nova Yorque, EUA), como bolsista do Programa Fulbright Brasil
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela UFPE

    Atuais Funções:

  • Procurador do Estado de Pernambuco
  • Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Seccional Pernambuco.
  • Professor de cursos de Pós-graduação
  • Professor de cursos preparatórios para concursos públicos

    • Comentários - O novo disciplinamento das infrações ambientais - Decreto nº 6.514/2008

    A- A+
    06/11/2008-16:30 | Autor: Antonio F. G. Beltrão; 

    Como citar este comentário: BELTRÃO, Antônio F. G. O novo disciplinamento das infrações ambientais - Decreto nº 6.514/2008. Disponível em http://www.lfg.com.br. 06 de novembro de 2008.

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    Comentários - A obrigação de compensação por impacto ambiental significativo e a ADI 33781

    A- A+
    23/10/2008-17:30 | Autor: Antonio F. G. Beltrão; 


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    Comentários - Competência do município para legislar sobre meio ambiente

    A- A+
    16/10/2008-16:30 | Autor: Antonio F. G. Beltrão; 


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    Comentários - O dever de averbar a reserva legal - Decreto nº. 6.514/2008

    A- A+
    09/10/2008-08:30 | Autor: Antonio F. G. Beltrão; 


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