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Blog do Prof. Alexandre Magno Fernandes Moreira

            Alexandre Magno Fernandes Moreira

 

Formação:

  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá

    Atuais Funções:

  • Procurador do Banco Central do Brasil em Brasília
  • Professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista (Unip).
  • Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo em cursos preparatórios para concurso público.

    Autor do Livro:

  • Direito Administrativo Essencial (2009 - Editora Obcursos)

    • Coautor dos livros:

  • Defensor Público Série Provas Comentadas Vol. 7 - Tomo III (2007 - Editora Vestcon)
  • Direito Penal Acadêmico (2008 - De Andréa Ferreira e Morgado Editores)
  • Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional (2008 - Editora Lumen Juris)
  • Advocacia de Estado: questões institucionais para a criação de um Estado de Justiça (2009 - Editora Forum)

    • Publicações:

  • O Princípio da Insignificância e os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Revista Consulex

  • O Direito de Punir - Diário do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  • A Subsidiariedade como Baliza para a Insignificância - Boletins do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Diário do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
  • Dos empréstimos vedados nas cooperativas de crédito - Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
  • A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes do Colarinho Branco

    • Editor do site: www.alexandremagno.com

     

    Aplicação da lei penal no tempo

    A- A+
    11/04/2011-09:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

     

     

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Aplicação da lei penal no tempo. Disponível em: http://www.lfg.com.br - 11 de abril de 2011.

     

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    Conteúdo dos atos administrativos

    A- A+
    08/02/2011-12:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

     

     

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Conteúdo dos atos administrativos. Disponível em www.lfg.com.br - 08 de fevereiro de 2011.

     

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    Competência (sujeito competente) para a prática dos atos administrativos

    A- A+
    07/02/2011-13:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

     

     

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Competência (sujeito competente) para a prática dos atos administrativos. Disponível em: www.lfg.com.br - 07 de fevereiro de 2011.

     

     

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    Poder de Polícia

    A- A+
    24/01/2011-11:30 |

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Poder de Polícia. Disponível em 24.01.2011 no seguinte link: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110124112142478

     

     

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    Poder Regulamentar

    A- A+
    19/01/2011-11:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Poder Regulamentar. Disponível em 19.01.2011 no seguinte link: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110118231013562

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    Poderes Discricionário e Vinculado

    A- A+
    17/01/2011-11:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Poderes Discricionário e Vinculado. Disponível em 17.01.2011 no seguinte link: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110114163142284

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    Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade

    A- A+
    13/01/2011-11:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade em: http://www.lfg.com.br/public_html/admin/story.php?mode=edit&sid=20110113103607441

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    Serviços Públicos - Alexandre Magno Fernandes Moreira

    A- A+
    26/07/2010-17:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes.Serviços Públicos. Disponível em http://www.lfg.com.br. 26 de julho de 2010.

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    Princípios do Direito Administrativo - Alexandre Magno

    A- A+
    09/06/2010-13:30 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes.Princípios do Direito Administrativo. Disponível em http://www.lfg.com.br. 09 de junho de 2010.

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    Poderes da Administração Pública - Alexandre Magno Fernandes Moreira

    A- A+
    24/05/2010-16:05 | Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira; 

    Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes.Poderes da Administração Pública. Disponível em http://www.lfg.com.br. 24 de maio de 2010.

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