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Blog do Prof. Fernando Capez

Professor Fernando Capez   Fernando Capez

Fernando Capez é Promotor de Justiça e ingressou no Ministério Público em 8 de janeiro de 1988 (aprovado em 1.º lugar), onde integrou o primeiro grupo de Promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Combateu a violência das "torcidas organizadas" e a "máfia do lixo". É Mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Lecionou durante 18 (dezoito) anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e de outros Estados. É Professor convidado na Academia de Polícia de São Paulo e Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Bandeirante (UNIBAN) e Professor Especial do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera da cidade de Jundiaí e da Rede LFG.

Tem 24 (vinte e quatro) livros publicados, principalmente na área de Direito Penal e Processual Penal, e também é Coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos da Editora Saraiva.

Atualmente, exerce mandato de Deputado Estadual em São Paulo, pelo PSDB. Em maio de 2007, foi eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF - Fernando Capez

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15/11/2010-15:30 | Autor: Fernando Capez


 

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Teorias do Direito Penal - O que é a teoria da tipicidade conglobante?

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30/10/2009-17:30 | Autor: Fernando Capez

Como citar este artigo: CAPEZ, Fernando. As Teorias do Direito Penal - O que é a "teoria da tipicidade conglobante"? Disponível em http://www.lfg.com.br - 29 outubro. 2009.

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Impossibilidade da legalização da maconha - Fernando Capez

A- A+
31/08/2009-17:30 |

Fernando Capez (www.fernandocapez.com.br)
Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela USP e doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Autor de várias obras jurídicas.

Como citar este artigo: CAPEZ, Fernando. Impossibilidade da legalização da maconha . Disponível em http://www.lfg.com.br - 31 agosto de 2009.

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Princípio da insignificância ou bagatela

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16/07/2009-12:00 | Autor: Fernando Capez


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A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal

A- A+
20/03/2009-13:30 | Autor: Fernando Capez

Como citar este artigo: CAPEZ, Fernando. A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal. Disponível em http://www.lfg.com.br 20 março. 2009.

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Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal

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19/03/2009-15:15 | Autor: Fernando Capez

Como citar este artigo: CAPEZ, Fernando. Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal. Disponível em http://www.lfg.com.br 19 março. 2009.

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A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu

A- A+
19/03/2009-14:00 | Autor: Fernando Capez

Como citar este artigo: CAPEZ, Fernando. A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu. Disponível em http://www.lfg.com.br 19 março. 2009.

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A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu

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19/03/2009-13:00 | Autor: Fernando Capez

Como citar este artigo: CAPEZ, Fernando. A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu. Disponível em http://www.lfg.com.br 21 março. 2009.

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Artigos - A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal

A- A+
02/03/2009-09:00 | Autor: Fernando Capez

Como citar este artigo: CAPEZ. Fernando. A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal. Disponível em http://www.lfg.com.br. 02 de março de 2009.

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Artigos - Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal

A- A+
27/02/2009-09:15 | Autor: Fernando Capez

Como citar este artigo: CAPEZ. Fernando. Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal. Disponível em http://www.lfg.com.br. 27 de fevereiro de 2009.

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