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Série jargões: o que é modulação de efeitos?

Série jargões: o que é modulação de efeitos?

 

A modulação de efeitos é parte do controle de constitucionalidade e segue as referências da Lei 9.868/99 e tem o intuito de interpretar de acordo com a CF alguns dispositivos normativos.

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Concurso ISS Osasco SP: saiu edital com 15 vagas para fiscal

Oportunidades para fiscal tributário no concurso ISS Osasco pagam R$ 4,9 mil e cobram curso superior em qualquer área. Inscrições começam em 25 de outubro
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Concurso SEC BA divulga edital com mais de 2 mil vagas

Todas as oportunidades do concurso SEC BA (Secretaria da Educação do Estado da Bahia) são destinadas ao cargo de professor, que requer nível superior
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Concurso Prefeitura de Guaraniaçu PR: inscrições abertas para professor

Seleção preencherá 64 vagas distribuídas entre 15 unidades educacionais. Prazo para quem pretende se inscrever no concurso Prefeitura de Guaraniaçu vai até 11 de novembro
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Concurso de Redenção PA abre inscrições para 176 vagas

Oportunidades do concurso de Redenção são imediatas e para cadastro reserva dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, que exigem nível médio
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Concurso Prefeitura Itirapina SP: saiu edital para 61 vagas

Distribuídas entre cargos de todas as escolaridades, chances no concurso Prefeitura Itirapina pagam até R$ 7,3 mil. Inscrições começam em 22 de outubro
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Aberto concurso da Prefeitura de Cordeiro RJ com 31 vagas

Ofertas do concurso da Prefeitura de Cordeiro estão distribuídas entre cargos de todos os níveis escolares. Salários iniciais oferecidos chegam a R$ 11,5 mil
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Concurso Guarda Municipal de Joinville SC abre inscrições

Prazo para quem pretende se inscrever no concurso Guarda Municipal de Joinville vai até 13 de novembro. Cargo cobra ensino médio e paga R$ 3,2 mil
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Concurso IPSSC de Cajamar SP: confira cargos e vagas

As chances do concurso IPSSC de Cajamar (Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar) são destinadas a candidatos de todos os níveis escolares
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Concurso TJ PA: publicado edital para 201 vagas

O concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) conta com oportunidades para diversos cargos, com iniciais de até
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