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Materiais e procedimentos permitidos e proibidos na 2ª fase do Exame de Ordem

Materiais e procedimentos permitidos e proibidos na 2ª fase do Exame de Ordem

 

Alessandro Sanchez e Ezio Veiga

 

Esta é uma questão que atormenta todos os examinandos, ainda mais em dias que antecedem o exame.

 

- Mas eu fiz muito rascunho no meu vade e agora?

- Eu enchi meu vade de post-it, posso usar?

- Ahhh... fiz remissões a caneta, e se o fiscal pegar?


Estas e outras dúvidas são comuns entre os examinandos, então vamos esclarecer os mitos e verdades a respeito deste tema, de forma que todos possam seguir tranquilos para o local do exame.

 

Inicialmente, independente do tipo de material a ser utilizado, seja ele permitido ou não, qualquer artimanha, estratégia, jeitinho ou coisa do gênero que sirva de ESTRUTURAÇÃO DE PEÇAS E TESES É TERMINANTEMENTE PROIBIDO! Aqui não vale a pena arriscar, o preço a ser pago por uma tentativa de ludibriar o exame é caríssimo.

 

Vocês não têm nada a temer, lembrem-se de que não foram 45/50 ou 60 dias de preparação, mas sim no mínimo 5 anos de muito estudo e dedicação, e agora chegou o momento da tão esperada “prova com consulta”, é isso mesmo! Vocês sempre pedem prova com consulta não é mesmo? Pois então, chegou a hora.

 

Mantenham a calma, preparem o material de acordo com as instruções abaixo e sejam felizes!

 

 

MARCAÇÕES A CANETA/LÁPIS

 

Não há no edital nada que proíba a utilização de caneta ou lápis na marcação do seu vade, o que deve ser observado é forma que você se utilizou para realizar tal marcação, exemplos:


Um simples traço abaixo de um artigo ou palavra presente em um artigo, este tipo de expediente é PERMITIDO. Remissão simples a artigo de lei, súmulas ou Ojs, é da mesma forma PERMITIDO.

 

Nesta parte sobre remissão simples sempre há confusão da forma correta em se fazer tais remissões, esta confusão é feita não só por examinandos mas também pelos fiscais de sala no dia do exame, desta forma, com o objetivo de elucidar todas as duvidas que possam surgir, faremos uma ilustração abaixo de como exatamente pode ser feita a tal “remissão simples”.

 

Fazer anotações pessoais, seja a lápis ou caneta é terminantemente PROIBIDO. Como faço para saber o que é considerado remissão simples e o que é considerado anotação pessoal? É fácil, indicou artigo de lei, súmula ou OJ, tá OK! Colocou algo diferente disso, algum enigma, símbolo, ou algo do tipo, sirva ou não para estruturar peça, será tido como PROIBIDO.

 

Observe o Exemplo abaixo.

 

 

MARCA TEXTO/DESTACA TEXTO/ILUMINADOR

 

Este é o melhor amigo do examinando, alguns vades parecem alegoria de escola de samba de tantas cores, mas isso é PROIBIDO ou PERMITIDO? Como dissemos lá no início, se for utilizado para estruturar peça processual será PROIBIDO!

 

A forma correta e PERMITIDA para se utilizar destas “canetinhas” em seu material de consulta é a mesma aplicada para o uso de caneta ou lápis, um simples grifo ou destaque de artigo ou extrato de artigo de lei. Fazendo desta forma você estará atendendo ao disposto no edital e evitará transtornos no dia do exame.


A título de exemplo segue imagem de marcação PERMITIDA.

 

 

 POST-IT/MARCA PÁGINA/MARCA FÁCIL/SEPARADOR DE CÓDIGO/CLIPES

 

Aqui temos uma polêmica! 

 

Seria permitido usar marca página em branco ou marca página com a descrição do código ou lei a que se refere?

 

Pois é, alguns cursinhos erroneamente orientam seus alunos que o marca página em branco ou com a simples descrição de código ou lei é permitido, mas nós ensinamos diferente, e embasado no edital.

 

O marca página seja ele em branco ou com a marcação pessoal de código ou lei é TERMINANTEMENTE PROIBIDO!

 

O único tipo de marca página que vocês podem se utilizar são aqueles que acompanham o vade ou código dos senhores, e que já venham com as devidas escritas dos códigos ou leis.

 

Resumindo, o marca página da papelaria é PROIBIDO! Mas clipes coloridos ou não são PERMITIDOS!

 

Observe os exemplos de marca página abaixo.

  

CÓDIGO/VADE MECUM/LEGISLAÇÃO

 

Em relação ao material a ser utilizado no dia do exame, a primeira coisa a ser observada é, não é permitido nenhum material comentado ou comparado, e ainda que contenha índice ou forma de organização que estruture roteiro de peças processuais, da mesma forma aqueles que contenham remissão doutrinária, jurisprudencial, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações, observe bem esta ultima parte, mesmo que as anotações ou comparações faça parte do material gráfico.

 

Súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais são também PERMITIDOS, inclusive aqueles organizados pelas editoras com índices e tudo mais, devendo sempre ser aplicado o raciocínio de que este material não pode conter roteiro para estruturação de peças processuais, mesmo que isso esteja incluído no índice.

 

Instruções normativas, regimento interno dos tribunais, resoluções dos tribunais também são PERMITIDOS.

 

Todos estes materiais elencados acima podem conter índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.

 

Pedimos MÁXIMA ATENÇÃO nesta parte, não comprem materiais ou se utilizem de subterfúgios que auxiliem na estruturação de roteiros de peças processuais.

 

Seguindo nossas orientações vocês não terão nenhum tipo de intercorrência com seus materiais no dia do exame.

 

Mais informações sobre os materiais permitidos ou proibidos podem ser encontrados também do site da Fundação Getúlio Vargas, através do link https://goo.gl/xhPxdV.

 

 

Conteúdo editado pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.

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