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Lei do Divórcio - O que mudou em 40 anos no Brasil?

Lei do Divórcio - O que mudou em 40 anos no Brasil?

 Muito contestada no início, a Lei do Divórcio fez 40 anos e teve que passar por mudanças para se ajustar aos novos modelos de casamento no Brasil.

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Conheça a carreira de juiz e saiba como se preparar

Conheça a carreira de juiz e saiba como se preparar

A carreira é uma das mais promissoras do Poder Judiciário. Conheça a profissão de juiz, áreas em que ele pode atuar, seu papel na sociedade e o que você precisa fazer para conquistar esse cargo.

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Senado deve voltar a discutir redução da maioridade penal

Senado deve voltar a discutir redução da maioridade penal

 Projeto que diminui a maioridade penal de adolescentes infratores de 18 para 16 anos tramita desde 2012 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

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Direito Previdenciário está mais valorizado no Brasil

Direito Previdenciário está mais valorizado no Brasil

Fique atento: Reforma proposta pelo governo está gerando mais demanda para os profissionais com especialização em Direito Previdenciário.

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Concursos públicos em ano eleitoral - Mitos e Verdades

Concursos públicos em ano eleitoral - Mitos e Verdades

 O professor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves explica que conforme a lei, os concursos públicos serão realizados normalmente no próximo ano, quando haverá eleições no Brasil. Porém, existem algumas restrições.

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Proteção integral de crianças e adolescentes e a epigenética

Proteção integral de crianças e adolescentes e a epigenética

 Estudos epigenéticos confirmam que maltratar crianças e adolescentes induz comportamentos violentos e criminosos que perduram pela fase adulta.

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É possível a desistência da oitiva de testemunhas? - Denise Crisitina Mantovani Cera

Sim. No procedimento comum, é possível a desistência da oitiva de testemunha arrolada antes ou durante o curso da audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o §2 do artigo 401 do Código de Processo Penal.

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Materiais e procedimentos permitidos e proibidos na 2ª fase do Exame de Ordem

Materiais e procedimentos permitidos e proibidos na 2ª fase do Exame de Ordem

Os professores Alessandro Sanchez e Ezio Veiga explicam quais são os materiais e os procedimentos que os alunos podem utilizar no momento do exame e quais são proibidos. Confira e fique preparado para a prova.

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Conheça as carreiras do Ministério Público

 Conheça as carreiras do Ministério Público

 Saiba como ingressar no Ministério Público nas diferentes esferas, os cargos oferecidos pelo órgão por concurso público e suas atribuições.  

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Mandado de segurança em matéria tributária

Mandado de segurança em matéria tributária

 Geralmente, as empresas recorrem ao mandado de segurança para pedir na justiça compensação de tributos recolhidos indevidamente pelo fisco municipal, estadual ou federal.

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