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Alterações na legislação brasileira dão autonomia aos delegados em investigações criminais

LFG - Alterações na legislação brasileira dão autonomia aos delegados em investigações criminais

 Uma série de crimes, como o esquema de lavagem de dinheiro na estatal Petrobras e o desvio de verba destinada à merenda escolar de escolas em São Paulo, entre outros, são alvo de grandes operações de investigação criminal lideradas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia. Para alguns especialistas, a evolução e a repercussão de tais investigações tiveram um importante apoio das atualizações na legislação que ocorreram nos últimos anos...

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O Direito Tributário em meio à atual crise econômica

LFG - O Direito Tributário em meio à atual crise econômica

 O Brasil está passando por um momento político e econômico delicado. Com isso, o novo governo tem cortado gastos para evitar reajustes nos impostos. Porém, segundo especialistas da área, uma reforma tributária é inevitável...

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Tendências do Direito do Trabalho e Flexibilização de suas regras

LFG - Tendências do Direito do Trabalho e Flexibilização de suas regras

 O Direito do Trabalho reflete todo o pioneirismo do papel ativo do Estado que priorizou o bem-estar social dos trabalhadores, intervindo nas relações privadas para pacificação das lutas de classes, tornando um direito, até então privado e individualista, em um direito mais social, com garantias aos trabalhadores, já que o Direito do Trabalho impõe regras básicas para o contrato de trabalho, dando uma feição de direito público a um direito privado...

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Conheça o cargo de Procurador Geral da República

LFG - concurso público, carreira, cargo de Procurador Geral da República

Dando continuidade ao especial sobre carreiras jurídicas, após falar sobre a carreira de Promotor Público (representante do Ministério Público, que na esfera federal é chamado de Procurador da República), o Acontece dessa vez vem contar um pouco sobre a função do Procurador Geral da República...

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A importância da afetividade para o sucesso

LFG - A importância da afetividade para o sucesso

 Segundo o famoso epistemólogo Jean Piaget, a afetividade é um estado psicológico que possui grande influência no comportamento e na capacidade de aprendizado das pessoas juntamente com o desenvolvimento cognitivo. Por conta disso, quem está se preparando para um concurso público, para o Exame da OAB e até mesmo para o vestibular pode sofrer influência negativa na conquista dos objetivos caso não possua compreensão, carinho e outros sentimentos por parte dos familiares e amigos...

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Motivação: Ingrediente essencial para a aprovação

LFG - Motivação é essencial para a aprovação

 Horas, dias, semanas, meses e até anos de estudo para concursos públicos, Exame da OAB e até mesmo para concluir a graduação. Tudo isso exige muito esforço, dedicação e motivação, que parecem desaparecer em alguns momentos...

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Saiba um pouco mais sobre alguns pontos importantes da união estável

LFG - Saiba um pouco mais sobre alguns pontos importantes da união estável

 De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos 2000 e 2010 houve um aumento expressivo das uniões consensuais, passando de 28,6% para 36,4% do total de casais. Além disso, ocorreu uma consequente redução no número de casamentos civis, que caiu de 49,4% em 2000 para 42,9% em 2010...

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Entenda o desforço direto ou imediato

LFG - Entenda o desforço direto ou imediato

 Você sabe quais são os limites estabelecidos pela lei para defender a sua posse, em caso de eventual invasão? Em regra, a defesa da posse deve ser realizada pela via judicial. Mas o ordenamento jurídico brasileiro admite, em situações excepcionais, que se faça uma defesa extrajudicial da posse, conhecida por autotutela da posse e autorizada pela disposição do parágrafo primeiro do artigo 1.210 do Código Civil...

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Legislação brasileira em debate para definir direitos da constituição de família

LFG - Legislação brasileira em debate para definir direitos da constituição de família

 O Congresso Nacional aprovou no final do último mês de setembro o Estatuto da Família, o que tem gerado forte debate, uma vez que restringe a definição de família a núcleos formados por um homem, uma mulher e os filhos gerados deste relacionamento. O estatuto exclui não só casais homoafetivos, como também pais e mães solteiros ou divorciados, avós que criam seus netos, filhos adotados, afilhados e uma pluralidade de modelos familiares...

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Concurso do INSS: Saiba mais sobre a carreira de técnico

LFG - Concurso público do INSS: Saiba mais sobre a carreira de técnico

Está muito enganado quem pensa que ser técnico do seguro social, atuando pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma atividade que demanda conhecimento apenas para avaliação de aposentadorias. Segundo o aluno da LFG e técnico Elias Fernandes, de 36 anos, a autarquia tem uma gama muito grande de serviços. O profissional, aprovado no concurso realizado em 2012, diz ainda que, para quem gosta de fazer benfeitorias pela humanidade, a profissão é a ideal...

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