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Dicas para a 2ª fase do exame da OAB

Dicas para a 2ª fase do exame da OAB

 

 Passado o período de festas, é hora de pegar firme nos estudos para a segunda etapa do XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcada para o próximo dia 20 de janeiro.

 Preparamos para você, bacharel em Direito convocado para essa etapa, dicas de matérias que vão cair na prova.

 Aproveite os poucos dias que faltam para repassar a disciplina que escolheu e aumentar as chances de aprovação com as recomendações de professores da LFG.

 

Como é a segunda fase

 Os aprovados na prova objetiva da primeira etapa do exame da OAB, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), enfrentam agora a segunda fase, que é teste prático-profissional.

 A prova é composta por uma peça profissional (valendo cinco pontos) e quatro questões práticas (valendo 1,25 ponto cada), sob a forma de situações-problema, que serão respondidas de forma discursiva.

 

O que é exigido do candidato

 A segunda fase do exame da OAB avalia o raciocínio jurídico e a consistência de fundamentação do candidato na disciplina que ele escolheu.

 O teste analisa também a capacidade de interpretação e de exposição de um fato jurídico do examinando, bem como o conhecimento de técnicas profissionais. 

 Para a aprovação é necessário obter nota igual ou superior a seis na prova prático-profissional. Os que alcançarem esse resultado, receberão o registro para exercício da profissão de advogado. 

 

Dicas para aprovação

 Para aumentar suas chances de aprovação, professores de cursos preparatórios para a segunda fase da OAB da LFG dão dicas preciosas.

 Confira orientações deles em quatro das sete disciplinas cobradas no exame:

 

1- Direito Constitucional

 A FGV tem inovado em relação ao conteúdo da prova de Direito Constitucional, mas alguns temas são frequentemente explorados pelo examinador, informa Nathalia Masson, professora dessa disciplina na LFG.

 “Das quatro questões discursivas, usualmente temos duas sobre 'Controle de Constitucionalidade'. Outros temas igualmente frequentes nos exames são: 'Processo Legislativo', 'Organização do Estado' e as 'Ações Constitucionais'”, explica a professora.

 Em relação às peças de Direito Constitucional que caem na prova, Nathalia chama atenção dos candidatos para assuntos como mandado de segurança, recurso extraordinário, ação direta de inconstitucionalidade, bem como ações coletivas.

 

- Organização dos estudos

 A professora orienta o candidato a administrar adequadamente seu tempo de preparação e estudo.

 Procure rever os tópicos mais importantes do Direito Material e revise cada uma das peças prático-profissionais que podem ser exigidas de forma exaustiva no exame.

 Disciplina e foco são imprescindíveis para alcançar sua meta, que é a aprovação.

 

- Erros que devem ser evitados

 Os candidatos devem ficar atentos para não repetir erros comuns durante a realização da prova prático-profissional, centrada em Direito Constitucional.

 Os mais recorrentes, segundo Nathalia, são:

 a) Deixar de revisar o conteúdo estudado antes da prova e não treinar o cabimento de todas as peças que podem ser cobradas pelo examinador.

 b) Não identificar a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta. Às vezes, o candidato deixa de separar as respostas das letras “A”, “B”, “C”, etc.

 O edital (item 3.5.6) é claro ao dizer que “na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A)”, “B)”, “C)” etc.), sob pena de receber nota zero”.

 Nesse sentido, não é permitido fazer um texto corrido abrangendo as respostas de todos os itens questionados pelo examinador.

 c) Redigir as respostas das questões discursivas em folha errada, não observando o local correto em que cada enunciado deve ser respondido.

 No caderno de prova há os locais determinados para a redação das respostas de cada questão e da peça prático-profissional.

 Muitas vezes, por falta de atenção, o candidato redige a resposta da questão 1 nas folhas que ele não utilizou para confeccionar sua peça, o que não é permitido.

 “Aconselhamos os candidatos a não fazer um rascunho muito completo da peça prática, visto que o tempo para a realização da prova é bem apertado”, alerta a professora.

 De acordo com ela, os candidatos que optam por fazer rascunho, não conseguem responder todas as questões, visto que o tempo da prova se esgota antes de eles finalizarem.



2- Direito penal

 Para o advogado Cristiano Rodrigues, professor de Direito Penal da LFG, a prova da segunda fase da OAB tem sido bem equilibrada no que tange à cobrança de Direito Penal Material e Processo Penal.

 Alguns temas de Direito Penal que costumam cair na segunda fase do exame da OAB, segundo o professor, são iter criminis e seus institutos; teoria do erro; crimes patrimoniais; concurso de crimes; dosimetria e execução da pena.

 Já em Processo Penal, os possíveis temas da prova são nulidades, competência, institutos da lei 9099/95 e modalidades de prisões.

 O professor aconselha os candidatos a dedicarem tempo nos estudos das peças: apelação, alegações finais, agravo em execução, revisão criminal e queixa, que costumam ser cobradas no exame.

 

- Organização dos estudos

 Treinar as peças, refazer as questões de provas anteriores é uma boa forma de fixar os temas de Direito Penal Material.

 Rodrigues diz que é importante saber dividir o tempo para fazer a prova. Reserve três horas, no máximo, para a produção da peça e duas horas para responder às questões.

 Inclua ainda nos estudos as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), que muitas vezes fundamentam questões e teses defensivas da prova.

 

- Erros que devem ser evitados

 Devido ao nervosismo, um dos erros frequentes cometidos pelos candidatos na segunda fase da OAB é gastar muito tempo na produção da peça e não conseguir responder todas às questões.

 O professor Rodrigues avisa que as questões de Direito Penal costumam garantir boa parte da pontuação para aprovação.

 É fundamental ter tempo para consultar o Vade Mecum (livro de referência jurídica que pode ser consultado durante a prova) e responder às perguntas.

 “Divida o estudo entre Processo Penal e Direito Penal Material, um não vive sem o outro, tanto para a peça quanto para as questões”, sugere o advogado.

 Outra dica é usar para estudar e para levar para prova um Vade Mecum específico só de Direito Penal e Processo Penal que esteja atualizado.

 

 3- Direito do Trabalho

 Os candidatos que escolheram o Direito do Trabalho como tema da prova da segunda fase da OAB devem ter um bom domínio sobre reclamações trabalhistas, contestação ou recurso ordinário.

 A probabilidade desses assuntos caírem no exame é de 99%, afirma o advogado André Paes, professor e coordenador do curso de Direito e Processo do Trabalho da LFG.

 “O candidato deverá dar ênfase ao estudo dessas três peças, mas não dispensando as demais, pois há possibilidade de serem pedidas também”, alerta ele.

 

- Organização dos estudos

 Organize seus estudos dispensando a maior parte do seu tempo para a elaboração de peças. Repita essa tarefa inúmeras vezes para gravar questões que a prova cobrará.

 Na opinião do professor, o ideal, no dia do exame, é começar a prova pelas questões.

 Segundo ele, a elaboração da peça pode cansar o candidato e prejudicar seu desempenho na hora de responder às questões.

 

4- Direito Tributário

 Segundo Alessandro Spilborghs, pós-graduado em Direito Tributário e professor da LFG, os temas de sua área que geralmente são cobrados na segunda fase da OAB são: impostos em espécie, princípios e imunidades, decadência, prescrição e responsabilidade tributária.

 

- Organização dos estudos

 O professor Spilborghs aconselha o candidato a reservar tempo para assistir aulas de cursos preparatórios para a segunda fase da OAB, complementando com a leitura de doutrina.

 “Faça exercícios de provas anteriores para treinar para o exame. Vale a pena também realizar simulados periódicos para verificar o tempo e a absorção da matéria”, indica ele.

 

 - Erros que devem ser evitados

 O professor Spilborghs constata que uma das falhas dos candidatos do exame da OAB é deixar questões ou parte da peça prático-profissional em branco.

 “O aluno estuda muito durante a preparação para a segunda fase e sempre sabe alguma coisa, mas ele fica com medo de escrever algo errado e acaba deixando perguntas em branco. Na dúvida, escreva, porque algo pode ser aproveitado e os décimos são cruciais para a aprovação”, orienta o professor.

 Aproveite essas dicas e boa sorte na 2ª fase do Exame da OAB!

 

 Conteúdo produzido pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.

 

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