Blog Acontece

Este canal é feito especialmente para você que busca dicas de estudos, notícias e artigos do mundo jurídico, preparação para provas de concursos públicos e OAB, entre outros temas relevantes do segmento em que atuamos. Acompanhe nossas publicações e amplie ainda mais seus conhecimentos.

Exibindo 11 - 20 de 360

Decisão do STJ aponta que condomínio não pode proibir animais domésticos

Decisão do STJ aponta que condomínio não pode proibir animais domésticos

 

Medida é válida quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local.

Ver Mais >

Fake news: como a lei protege contra notícias falsas?

Fake news: como a lei protege contra notícias falsas?

 

Um projeto de lei tramita para que a disseminação de fake news seja tratada como crime, com penas de detenção variáveis, além de aplicabilidade de multa para quem espalhar as notícias falsas.

Ver Mais >

Conheça a carreira do professor Marco Antônio Oliveira

 Conheça a carreira do professor Marco Antônio Oliveira

 

 Com verdadeira paixão por repassar seu conhecimento e aprender coisas novas o tempo todo, o professor garante que vai dar aulas até o fim de sua vida.

Ver Mais >

Educação escolar em casa: entenda os problemas

Educação escolar em casa: entenda os problemas

 

Retirar o direito da criança e do adolescente à socialização, bem como a capacidade para avaliar corretamente a aplicação das aulas estão entre os percalços. STF é contra a medida.

Ver Mais >

Concursos públicos: quais serão lançados?

Concursos públicos: quais serão lançados?

 

Diante das especulações lançadas pelo governo do cancelamento de diversos certames, o blog Acontece LFG levantou possíveis concursos que aconteçam ainda neste segundo semestre do ano.

Ver Mais >

Senado aprova proibição para casamento de menores de 16 anos

Senado aprova proibição para casamento de menores de 16 anos

 

Medida que pretende proteger crianças e adolescentes não considera a proibição de união estável e tampouco condições sociais.

Ver Mais >

Importunação sexual: agora é crime

Importunação sexual: agora é crime

 

Infrator pode ter pena decretada em um a cinco anos de reclusão, por realizar ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Ver Mais >

Conheça a carreira do professor Gleibe Pretti

Conheça a carreira do professor Gleibe Pretti

 

A capacidade de aprender e ensinar diariamente, bem como o dinamismo da profissão fazem com que o professor tenha verdadeira paixão por dar aulas.

Ver Mais >

Adolescente vítima de trabalho infantil tem prioridade como menor aprendiz

Adolescente vítima de trabalho infantil tem prioridade como menor aprendiz

 

Somente no Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infanto-juvenil.

Ver Mais >

Conheça mais sobre a Lei do Menino Bernardo

Conheça mais sobre a Lei do Menino Bernardo

Qualquer forma de castigo físico que ridicularize, humilhe, ou aterrorize a criança ou adolescente está abarcada sob a proteção da Lei 13.010/14.

Ver Mais >