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Entenda as causas de Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas

LFG - Entenda as causas de Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas

Doutor em Direito Comercial, Marcelo Cometti explica os três principais motivos de Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas.

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Aquisição derivada e aquisição originária de propriedade - Entenda a diferença

LFG - Aquisição derivada e aquisição originária de propriedade - Entenda a diferença

Mestre em Direito e professor de Direito Notarial e Registral na pós-graduação da LFG, Fábio Gazzi fala sobre aquisição de propriedade derivada e originária e explica os princípios que regem a sistemática registraria.

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Entenda o Interdito Proibitório em 5 passos

LFG - Entenda o Interdito Proibitório em 5 passos

Interdito proibitório é cabível quando o possuidor de um bem sofrer uma ameaça de turbação ou de esbulho. Ou seja, embora tais atos ainda não tenham sido praticados, existe a iminência de acontecerem.

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Organização criminosa - Aspectos legais relevantes

LFG - Organização criminosa - Aspectos legais relevantes

Livre-docente em direito penal e doutor em direito processual penal, Guilherme Nucci explica os conceitos e analisa os tipos de organização criminosa.

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Entenda o Princípio da Instrumentalidade das Formas

LFG - Entenda o Princípio da Instrumentalidade das Formas

Entenda o conceito, a aplicação prática e os artigos relacionados ao princípio da instrumentalidade das formas no processo brasileiro. O tema trata das nulidades no direito processual.

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Recursos no novo CPC - Entenda as 5 principais mudanças

LFG - Recursos no novo CPC - Entenda as 5 principais mudanças

Novo CPC traz modificações no texto sobre embargos infringentes, conciliação e honorários advocatícios. Especialista em Direito Processual Civil e Procurador da República explicam as novidades.

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Reforma da Previdência - Empréstimos consignados a aposentados e pensionistas

LFG - Reforma da Previdência - Empréstimos consignados a aposentados e pensionistas'

INSS retomou a operação “pente-fino” na segunda-feira (16). De acordo com informações do governo, medida já gerou economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.

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A equiparação do direito sucessório do companheiro e cônjuge

LFG - A equiparação do direito sucessório do companheiro e cônjuge

O assunto sempre foi objeto de embates fulminantes na doutrina e na jurisprudência nacional, desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002. 

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Desarmonia e Dependência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

LFG - Desarmonia e Dependência entre os 3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Doutor e Mestre em Direito do Estado e Procurador Regional Eleitoral em São Paulo, Luis Carlos Gonçalves relembra os principais fatos que marcaram negativamente a crise na relação entre os três poderes em 2016.

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Classificação Indicativa - Entenda a mudança no artigo 254 do ECA

LFG - Classificação Indicativa - Entenda a mudança no artigo 254 do ECA

Classificação indicativa continuará presente em vinhetas de rádio e na tela dos canais de Televisão, mas emissoras poderão exibir conteúdo que não atenda à classificação.

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