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Direito do Trabalho sob a ótica dos Direitos Fundamentais

LFG - Direito do Trabalho sob a ótica dos Direitos Fundamentais

Mestre em Direito do Trabalho, Claudimir Supioni explica a convenção dos Direitos Humanos, fala sobre o reconhecimento constitucional para que se tornem parte dos Direitos Fundamentais e cita os principais artigos da CF e da CLT que asseguram os Direitos Fundamentais dentro na esfera Trabalhista.

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Deficiência Não é Causa de Incapacidade Relativa - A Brecha Autofágica

LFG - Deficiência Não é Causa de Incapacidade Relativa - A Brecha Autofágica

Juiz de Direito, Mestre em Direito Civil pela USP e professor da LFG, Pablo Stolze explica as mudanças na legislação e fala sobre os direitos da pessoa com deficiência amparados pela lei brasileira. Leia o artigo na íntegra.

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Carreira de Advogado - Conheça a história de Fernanda Marinela

LFG - Carreira de Advogado - Conheça a história de Fernanda Marinela

Comemorado em 11 de agosto, o Dia do Advogado é uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro. Data homenageia os profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça. Entenda o que faz o advogado e conheça a história de Fernanda Marinela, professora da LFG e Presidente da OAB-AL.

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Entenda a competência da Justiça Federal

LFG - Entenda a competência da Justiça Federal

A competência da Justiça Federal é definida pela Constituição da República. Compete aos juízes federais processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes.

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Conheça a carreira de Analista Judiciário dos Tribunais

LFG - Conheça a carreira de Analista Judiciário dos Tribunais

Passar em um concurso público para Analista Judiciário é sonho comum para muitos concurseiros do país. Conheça a carreira, veja algumas dicas e saiba quais são os cursos preparatórios mais indicados para te ajudar a conseguir a aprovação nos diversos concursos para Analista Judiciário.

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Conheça a carreira de Luiz Carlos Gonçalves no Direito Constitucional e Eleitoral

LFG - Conheça a carreira de Luiz Carlos Gonçalves no Direito Constitucional e Eleitoral

Procurador da República e Procurador Eleitoral, Luiz Carlos Gonçalves fala sobre Direito Constitucional e Eleitoral para concursos públicos, explica seu método de ensino e revela como se preparou para passar no concurso para o Ministério Público Federal.

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Entenda o reconhecimento e proteção às marcas de alto renome

LFG - Entenda o reconhecimento e proteção às marcas de alto renome

Doutor em direito pela USP e professor de Direito Empresarial da LFG, Marcelo Tadeu Cometti fala sobre a aplicação do princípio da especificidade e explica o reconhecimento e a proteção às marcas de alto renome.

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Impostos sobre o patrimônio

LFG - Impostos sobre o patrimônio

No mundo todo, os tributos incidem basicamente sobre 3 grupos de situações: Propriedade, Renda e Consumo. É necessário haver um bom balanceamento sobre os três grupos de maneira a não tornar injusta a tributação, ainda que legal.

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Entenda a diferença entre Assédio Moral, Dano Moral e Assédio Sexual

LFG - Entenda a diferença entre Assédio Moral, Dano Moral e Assédio Sexual

A principal dificuldade em diferenciar dano moral e assédio moral está no fato de que, nos dois casos, existe a violação de direitos e ambos exigem reparações. Já no assédio sexual, o constrangimento é dirigido à obtenção de vantagem ou favorecimento sexual. Entender a diferença é importante para que se possa identificar corretamente a medida a ser tomada em qualquer uma dessas situações.

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Direitos da pessoa com deficiência

LFG - Direitos da pessoa com deficiência

Juiz de Direito e professor de Direito Civil da LFG, Pablo Stolze explica as mudanças na legislação e fala sobre os direitos da pessoa com deficiência amparados pela lei brasileira.

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