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Qual pós-graduação fazer: lato sensu ou stricto sensu?

LFG - Qual pós-graduação fazer: lato sensu ou stricto sensu, qual a diferença entre pós graduação  lato sensu ou stricto sensu

Que os cursos de pós-graduação são uma etapa da formação acadêmica destinada a estudantes que já concluíram a graduação (licenciatura, bacharelado ou tecnólogo), isso é comum ouvir por aí. Mas quando alguém se aprofunda no assunto e pergunta “Qual curso de especialização você pretende fazer?”; ou então “Já pensou em fazer um MBA?”, você sabe o que responder?

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Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

LFG - Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

Você sabia que quando alguém ofende outra pessoa valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, está cometendo injúria racial e não crime de racismo, como muita gente acredita? Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o que determina essa diferença é a forma de manifestação do preconceito.

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Entenda mais sobre usucapião

LFG - o que é usucapião, conceito

A palavra usucapião origina-se do latim usucapio, que significa adquirir pelo uso, ou seja, após utilizar algo por muito tempo o usuário acaba conquistando o direito à propriedade do bem em questão. “Dessa maneira, a usucapião é um modo de aquisição de propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidões prediais, etc) pela posse prolongada da coisa (bens móveis e imóveis) com a observância dos requisitos legais”, explica o registrador civil e nortário, Adriano Álvares.

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Veja as impressões da reforma eleitoral dias antes das eleições municipais

LFG - Veja as impressões da reforma eleitoral dias antes das eleições municipais

No início desse ano, o Acontece conversou com Alexandre Rollo, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais e advogado especialista em Direito Eleitoral, para entender as principais mudanças propostas pela Lei nº 13.165/2015, mais conhecida como reforma eleitoral. Entre as principais inovações citadas pelo

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Especialista fala sobre a Reforma da Previdência

LFG - Especialista fala sobre a Reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência Social está em elaboração e a previsão é de que seja apresentada ao Congresso Nacional no dia 30 de setembro, antes das eleições municipais. Uma das alterações sugeridas é que a idade mínima para a aposentadoria seja de 65 anos, para homens e mulheres.

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Conheça o significado das medidas jurídicas mais utilizadas

LFG - Conheça o significado das medidas jurídicas mais utilizadas

Muitas pessoas, ao requererem o amparo de seus direitos por meio do Poder Judiciário, costumam encontrar dificuldades para se expressar nesse meio. Fiquei bastante animado a escrever esse artigo, pois além de ajudar as pessoas a se comunicarem melhor com o profissional do Direito, auxilia o próprio profissional em sua função social, já que a linguagem também pode barrar o acesso à Justiça. Vamos seguir no desafio de utilizar um texto simples de auxílio aos que têm essa dificuldade.

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Entenda melhor a interceptação telefônica

LFG - o que é interceptação telefônica, conceito de interceptação telefônica

 A existência de grandes investigações em andamento no Brasil, como a lava jato, tornou a interceptação telefônica um assunto recorrente. Porém, tal meio de prova é regulamentado há mais de vinte anos pela Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

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Maioria dos diplomatas é formado em Direito

LFG - Maioria dos diplomatas é formado em Direito, formação acadêmica diplomatas

O Instituto Rio Branco está realizando um concurso para selecionar 30 profissionais para o cargo de diplomata. São quase 5 mil inscritos interessados na remuneração de R$ 15 mil por mês. O resultado da primeira fase já foi divulgado e no dia 17 de setembro inicia-se a segunda de três etapas restantes.

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Direitos paternos: veja a opinião de pais que já desfrutaram da licença-paternidade estendida

LFG - Direitos paternos pais que já desfrutaram da licença paternidade estendida

 Em março de 2016 foi sancionada a lei nº 13.257, que ampliou de cinco para 20 dias o período de licença-paternidade. Mais recentemente, o decreto também passou a valer para os servidores públicos federais. Porém, nas empresas privadas, só podem desfrutar do benefício os funcionários contratados por empresas que façam parte do Programa Empresa Cidadã...

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Dia do advogado: Profissional é indispensável à administração da Justiça

LFG - Dia do advogado: Profissional é indispensável à administração da Justiça

 Em 11 de agosto é comemorado o “Dia do Advogado” e você deve estar se perguntando sobre o motivo da escolha dessa data e também as razões de homenagear tal profissional. Foi nesse dia, no ano de 1827, que o então Imperador do Brasil Dom Pedro I decretou a lei para a criação dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no país...

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