Reforma da Previdência 
Descrição
Este curso é destinado aos profissionais que desejam atuar e aperfeiçoar-se na área do Direito Previdenciário, contemplando as alterações desde a Emenda Constitucional EC nº 103/19 - Reforma Previdenciária, Decreto 10.410/20, Lei nº 13.982/20, novos posicionamentos jurisprudenciais, dentre outros.
Público-Alvo
Advogados, bacharéis em Direito, Procuradores, Defensores Públicos, servidores lotados no INSS, na AGU e no Poder Judiciário, e demais interessados em aprofundar os estudos do Direito Previdenciário.
Duração
60h - 180 dias de acesso*
ACESSO ILIMITADO ÀS AULAS: as aulas ficarão disponíveis no ambiente virtual, possibilitando o acesso de acordo com a disponibilidade e conveniência do aluno.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO: emissão após o término do período de acesso ao curso.
CORPO DOCENTE: professores de renome e com experiência na área.
BIBLIOTECA VIRTUAL: acesso a um grande acervo livros por meio de plataformas virtuais.
Grade Curricular
| Disciplina | Professores | Duração |
|---|---|---|
| Aprendizagem em Alta Performance | Luiza Soalheiro | 2h |
| Evolução Histórica | Hermes Arrais | 2h30 |
| Interpretação da Legislação Previdenciária | Hermes Arrais | 5h |
| Noções de Seguridade Social | Hermes Arrais | 2h |
| Competência após a EC. 103/2019 | Hermes Arrais | 4h |
| Financiamento da Seguridade Social | Hermes Arrais | 7h |
| Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) | Hermes Arrais | 2h |
| Teoria Geral dos Benefícios por Incapacidade Laborativa | Hermes Arrais | 3h30 |
| Auxílio-Acidente | Hermes Arrais | 1h |
| Incapacidade Permanente | Hermes Arrais | 1h |
| Acidente de Trabalho | Hermes Arrais | 1h |
| Auxílio Reclusão | Hermes Arrais | 1h |
| Benefício de Pensão por Morte | Hermes Arrais | 8h |
| Aposentadorias Diferenciadas | Hermes Arrais | 3h |
| Aposentadorias Programáveis | Hermes Arrais | 8h |
| Temas Esparsos sobre Benefícios | Hermes Arrais | 2h30 |
| Regime Próprio - RPPS | Hermes Arrais | 6h |
Termos Legais e Condições
Início do curso após a confirmação da matrícula, mediante pagamento da primeira parcela ou valor do curso.
O corpo docente poderá ser alterado a critério da LFG, por motivo de força maior, sem prévio aviso.
