Saber quando usar “para mim” e “para eu” é uma dúvida recorrente, que pode atrapalhar a interpretação de texto ou a redação.

A data foi instituída formalmente sob o Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.

Um assunto sempre polêmico volta à baila: neste ano de 2018, o Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 175 de 2017 está em consulta pública no portal do Senado Federal.

Fatores como valor da remuneração, familiaridade com os afazeres do cargo, benefícios e qualidades devem ser considerados.

Decisão diferenciada e histórica desconsidera o animal de estimação como objeto e admite guarda compartilhada

Confira mitos e verdades que circulam sobre o processo eleitoral no Brasil, principalmente durante o ano de eleições.

Durante os três meses antecedentes ao pleito, o funcionalismo público está impedido de demitir sem justa causa, nomear e contratar novos integrantes, entre outras ações.

Confira quais as leis regem a legalidade dos estrangeiros que vivem ou visitam o Brasil e o que pode causar a deportação. 

Cuidar da alimentação e da saúde com a prática de exercícios e aprender a controlar sentimentos negativos diminuem o estresse.

Apesar das similaridades técnicas com o controle de constitucionalidade, o controle de convencionalidade adota como parâmetro os Tratados Internacionais de Direitos Humanos.