Blog Acontece

Este canal é feito especialmente para você que busca dicas de estudos, notícias e artigos do mundo jurídico, preparação para provas de concursos públicos e OAB, entre outros temas relevantes do segmento em que atuamos. Acompanhe nossas publicações e amplie ainda mais seus conhecimentos.

Exibindo 1 - 10 de 430

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

 

No dia 12/11/2019, o Congresso Nacional promulgou a PEC da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Ver Mais >

28/10 - Dia do Servidor Público

28/10 - Dia do Servidor Público

 

O Dia do Servidor Público foi criado em 1939, concomitantemente à fundação do Conselho Federal do Serviço Público Civil.

Ver Mais >

Aprovada a Reforma da Previdência

Aprovada a Reforma da Previdência

 

Idade mínima para aposentadoria, forma de cálculo do benefício e outras regras foram alteradas pela Reforma da Previdência.

Ver Mais >

Lei garante reconstrução total das mamas em caso de câncer

Lei garante reconstrução total das mamas em caso de câncer

 

Em vigor desde meados do ano, a Lei permite que a mulher vítima do câncer de mama faça a cirurgia de reconstrução total pelo SUS.

Ver Mais >

Série jargões: o que é modulação de efeitos?

Série jargões: o que é modulação de efeitos?

 

A modulação de efeitos é parte do controle de constitucionalidade e segue as referências da Lei 9.868/99 e tem o intuito de interpretar de acordo com a CF alguns dispositivos normativos.

Ver Mais >

O que caracteriza o abuso de autoridade?

O que caracteriza o abuso de autoridade?

 

O abuso de autoridade é crime. Relativamente ligado ao abuso de poder, o crime do abuso de autoridade tem a tipificação de condutas abusivas de poder, dentro do Código Penal.

Ver Mais >

OAB XXX - Prepare-se: Acompanhe a Semana D na LFG

OAB XXX - Prepare-se: Acompanhe a Semana D na LFG

 

Mais uma prova da OAB se aproxima. Prepare-se gratuitamente com os aulões da Rede LFG e tire de letra o Exame XXX.

Ver Mais >

Entenda a desconsideração da PJ e LLE - Lei da Liberdade Econômica

Entenda a desconsideração da PJ e LLE - Lei da Liberdade Econômica

 

A LLE, entre diversos aspectos, alterou o regramento da desconsideração da P.J. no CC, instituto que  permite a satisfação do direito violado diretamente no patrimônio pessoal do administrador ou do sócio da pessoa jurídica que se beneficiou ou praticou algum abuso.

Ver Mais >

Série jargões: o que é periculum in mora?

Série jargões: o que é periculum in mora?

 

A tradução literal para o termo é o “perigo na demora”. Trata-se da ocasião em que uma decisão jurídica possa demorar tanto que seja afetada por um dano grave .

Ver Mais >

10 dicas para melhorar suas peças jurídicas

10 dicas para melhorar suas peças jurídicas

 

Seja para concursos em geral que necessitem da construção de peças jurídicas ou para a OAB, saber como otimizar e melhorar essas peças pode ser de grande valia.

Ver Mais >
Central de Vendas
×

Central de Vendas

4020-2108

O atendimento é feito de 2ª a 6ª feira, das 08h às 20h, exceto feriados. Horário de Brasília.


ou


Nós ligamos para você: