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O sistema de precedentes e o Processo Coletivo

O sistema de precedentes e o Processo Coletivo

 

Discutir o Processo Coletivo, diante do Código de Processo Civil, é um assunto temeroso.Trata-se, afinal, de algo que envolve, primeiramente, a contrariedade dos interesses de grandes corporações.

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Conheça a Pós em Direito Público da LFG

Conheça a Pós em Direito Público da LFG

 

O curso prepara profissionais do Direito com base nos pilares Direito Administrativo, Direito Constitucional e Tributário.

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Noções de Regime Geral de Previdência

Noções de Regime Geral de Previdência

 

Assunto bastante solicitado em diversos certames, o Regime Geral da Previdência deve constar entre os estudos obrigatórios para concursos.

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Conheça seus direitos contra o vizinho barulhento

Conheça seus direitos contra o vizinho barulhento

 

Regras da boa convivência entre vizinhos são amparadas por lei e, muitas vezes, seguem diretrizes do próprio condomínio ou espaço comum.

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Como funciona o julgamento de ex-presidentes no Brasil

Como funciona o julgamento de ex-presidentes no Brasil

 

Quem foi Presidente do Brasil não é julgado da mesma forma que um cidadão comum.

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Como funciona um Tabelionato de Notas no Brasil?

Como funciona um Tabelionato de Notas no Brasil?

 

O Tabelionato de Notas trabalha de forma transparente, fiscalizada e contra prováveis medidas de corrupção. 

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Os três poderes e sua importância

Os três poderes e sua importância

 

Administrar o Brasil, ordenar e criar suas leis e julgar com base nessas leis são as principais funções dos três poderes. 

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Reforma trabalhista e os reflexos no direito empresarial

Reforma trabalhista e os reflexos no direito empresarial

 

Dois itens que mudaram com a nova lei trabalhista são os dispositivos sobre contrato de trespasse e o prazo de responsabilidade do sócio quando ele se desliga da empresa.

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Projeto do Plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento

Projeto do Plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento

 

Um assunto sempre polêmico volta à baila: neste ano de 2018, o Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 175 de 2017 está em consulta pública no portal do Senado Federal.

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Eleições 2018: confira as condutas corretas para os agentes do setor público

Eleições 2018: confira as condutas corretas para os agentes do setor público

 

Durante os três meses antecedentes ao pleito, o funcionalismo público está impedido de demitir sem justa causa, nomear e contratar novos integrantes, entre outras ações.

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