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Dia do Índio: conheça os direitos dos povos indígenas

Dia do Índio: conheça os direitos dos povos indígenas

 

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os povos indígenas têm o direito de ser protegido, bem como de preservar sua cultura.

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Série jargões: o que é curatela?

Série jargões: o que é curatela?

 

 A curatela é a designação de uma pessoa responsável por zelar, gerir e proteger alguém que esteja incapaz - seja mentalmente, fisicamente ou por ausência, entre outros motivos.

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Entenda como funciona o poder familiar e os motivos para sua perda

Entenda como funciona o poder familiar e os motivos para sua perda

 

Antes chamado de pátrio poder, o poder familiar é o dever dos responsáveis referente ao sustento, alimentação, educação e saúde para crianças e adolescentes. 

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Série jargões: qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

Série jargões: qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

 

Os conceitos de acusação são similares, porém, há diferenças entre acusar alguém por calúnia, difamação e injúria. Confira. 

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Conheça a carreira de um Defensor Público

Conheça a carreira de um Defensor Público

 

O Defensor Público tem como função principal atender as pessoas que necessitam de assistência jurídica e que não possuem recursos financeiros para custear um advogado.

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Série jargões: o que significa pedir vista dos processos?

Série jargões: o que significa pedir vista dos processos?

 

Em algumas situações, quando uma das partes se sentir prejudicada por um veredito, é possível pedir a vista do processo.

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Série jargões: O que é agravo de instrumento?

Série jargões: O que é agravo de instrumento?

 

Agravo de instrumento é um recurso que objetiva destrancar outro recurso que foi negado em seguimento pelo juiz.

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Conheça a carreira do professor Diego Pereira Machado

Conheça a carreira do professor Diego Pereira Machado

 

Desde muito cedo envolvido com a carreira pública, Diego Machado atualmente é Tabelião de Notas e de Protesto, após passar pela AGU.

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O Homem-agressor na mira do INSS

O Homem-agressor na mira do INSS (por Hermes Arrais)

Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica.

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Série jargões: O que são prescrição e decadência?

Série jargões: O que são prescrição e decadência?

 

 No Direito Civil tanto a prescrição quanto a decadência tratam de casos em que uma pessoa pode perder seus direitos.

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