Blog Acontece

Este canal é feito especialmente para você que busca dicas de estudos, notícias e artigos do mundo jurídico, preparação para provas de concursos públicos e OAB, entre outros temas relevantes do segmento em que atuamos. Acompanhe nossas publicações e amplie ainda mais seus conhecimentos.

Exibindo 91 - 100 de 265

Direito Previdenciário está mais valorizado no Brasil

Direito Previdenciário está mais valorizado no Brasil

Fique atento: Reforma proposta pelo governo está gerando mais demanda para os profissionais com especialização em Direito Previdenciário.

Ver Mais >

Concursos públicos em ano eleitoral - Mitos e Verdades

Concursos públicos em ano eleitoral - Mitos e Verdades

 O professor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves explica que conforme a lei, os concursos públicos serão realizados normalmente no próximo ano, quando haverá eleições no Brasil. Porém, existem algumas restrições.

Ver Mais >

Proteção integral de crianças e adolescentes e a epigenética

Proteção integral de crianças e adolescentes e a epigenética

 Estudos epigenéticos confirmam que maltratar crianças e adolescentes induz comportamentos violentos e criminosos que perduram pela fase adulta.

Ver Mais >

É possível a desistência da oitiva de testemunhas? - Denise Crisitina Mantovani Cera

Sim. No procedimento comum, é possível a desistência da oitiva de testemunha arrolada antes ou durante o curso da audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o §2 do artigo 401 do Código de Processo Penal.

Ver Mais >

Materiais e procedimentos permitidos e proibidos na 2ª fase do Exame de Ordem

Materiais e procedimentos permitidos e proibidos na 2ª fase do Exame de Ordem

Os professores Alessandro Sanchez e Ezio Veiga explicam quais são os materiais e os procedimentos que os alunos podem utilizar no momento do exame e quais são proibidos. Confira e fique preparado para a prova.

Ver Mais >

Conheça as carreiras do Ministério Público

 Conheça as carreiras do Ministério Público

 Saiba como ingressar no Ministério Público nas diferentes esferas, os cargos oferecidos pelo órgão por concurso público e suas atribuições.  

Ver Mais >

Mandado de segurança em matéria tributária

Mandado de segurança em matéria tributária

 Geralmente, as empresas recorrem ao mandado de segurança para pedir na justiça compensação de tributos recolhidos indevidamente pelo fisco municipal, estadual ou federal.

Ver Mais >

Nova lei trabalhista - Principais mudanças para o trabalhador

 Nova lei trabalhista - Principais mudanças para o trabalhador

 Trabalhadores já estão sentindo no seu dia a dia os efeitos da nova lei trabalhista, em vigor no Brasil desde 11 de novembro. Veja o que muda na relação entre funcionário e patrão.

Ver Mais >

Análise Jurídica - Condenação de pai por abandono material do filho

Análise Jurídica - Condenação de pai por abandono material do filho

 Para o professor Pablo Stolze, foi a primeira decisão do STJ enfrentando abertamente a tese da responsabilidade civil por abandono material.

Ver Mais >

Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera

Nas palavras do professor Marcelo Novelino: Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em gerações. Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão por não ter ocorrido uma sucessão desses direitos: atualmente todos eles coexistem...

Ver Mais >

Exibindo 91 - 100 de 265 itens