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Conheça a carreira de Nestor Távora no Direito Processual Penal

Conheça a carreira de Nestor Távora no Direito Processual Penal

Especializado em Direito Processual Penal, advogado pediu exoneração do cargo de defensor público do estado de Alagoas para atuar no setor privado e acabou investindo na carreira de professor, sua atividade atual.

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Suspeição e impedimento de juiz em atos processuais

Suspeição e impedimento de juiz em atos processuais

De acordo com Código de Processo Penal, o juiz deve se afastar de processos em que se caracterize o princípio de suspeição e impedimento. Os processos jurídicos devem sempre seguir o preceito da imparcialidade.

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O que muda nas eleições do Brasil com a reforma política

O que muda nas eleições do Brasil com a reforma política

Entre as alterações sancionadas por Temer, e que passam a valer a partir das eleições de 2018, estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos.

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Aposentadoria compulsória para juiz: penalidade ou prêmio?

Aposentadoria compulsória para juiz: penalidade ou prêmio?

Aposentar-se compulsoriamente significa afastar-se em definitivo das atividades jurisdicionais, mas com a manutenção dos vencimentos do magistrado infrator.

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Concursos públicos em 2018 - Entenda o cenário

Concursos públicos em 2018 - Entenda o cenário

A melhora na economia brasileira traça cenário positivo para os estudantes que desejam prestar concursos públicos em 2018. A previsão é de que a maior gama será nos concursos federais. Atenção também ficará nos TRT's, onde há concursos previstos em 11 regiões.

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Direitos básicos do candidato nas provas para concursos públicos

LFG - Conheça os direitos básicos do candidato nas provas para concursos públicos

O concurso público como meio de seleção dos candidatos mais aptos para ingressarem no serviço público, pode ser composto por uma série de fases. A Constituição Federal pouco diz a respeito do assunto, enunciando apenas que, ressalvados os cargos comissionados, o provimento em cargo efetivo ou emprego público depende da aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos...

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Lava Jato abre debates sobre foro privilegiado no Brasil

Lava Jato abre debates sobre foro privilegiado no Brasil

Com aumento dos envolvidos no escândalo, o país discute alterar a competência penal de ações contra determinadas autoridades públicas do Supremo Tribunal Federal para justiça comum.

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Conheça a carreira de Vólia Bomfim no Direito do Trabalho

Conheça a carreira de Vólia Bomfim no Direito do Trabalho

Desembargadora do Trabalho e professora de direito trabalhista na LFG, Vólia Bomfim é uma das principais referências do Direito do Trabalho brasileiro. Consolidada na carreira, a professora conta que fez outras faculdades já que o direito não era sua primeira opção. Conheça a história de Vólia Bomfim.

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CCJ do Senado aprova regras para demissão de funcionário público por ineficiência

CCJ do Senado aprova regras para demissão de funcionário público por ineficiência

Medida faz parte de novas regras aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Matéria ainda precisa passar por outras três comissões.

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Agentes jurídicos na visão constitucional

Agentes jurídicos na visão constitucional

 

Advogada e doutoranda em Direito Constitucional, a professora Jéssica Fachin explica a definição dos agentes públicos. Fachin comenta a divisão dos tipos de agentes públicos, explica suas funções, direitos e garantias dos Agentes Públicos sob a ótica da Constituição Federal.

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