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O que são direitos difusos?

O que são direitos difusos?

Direitos difusos pertencem a um grupo de pessoas e ações são promovidas pelo Ministério Público. Veja como o tema é cobrado nos concursos públicos.

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Quais as leis sobre bullying e as penalidades?

Quais as leis sobre bullying e as penalidades?

 

Novas leis tentam combater o bullying no ambiente escolar, uma prática que gera diversos tipos de crimes. Veja quais as penalidades para conduta.

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Doadores de medula óssea ficam isentos de taxa em concurso público

Doadores de medula óssea ficam isentos de taxa em concurso público

De acordo com a lei nº 13.656/2018, benefício vale para editais de certames do governo federal promovidos após 30 de abril.

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Vazamento de dados pelo Facebook: quais os direitos das vítimas?

Vazamento de dados pelo Facebook: quais os direitos das vítimas?

Marco Civil da Internet e outras leis brasileiras protegem os 443 mil usuários do Facebook no país que tiveram dados coletados pela Cambridge Analytica. 

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A Lei Antiterrorismo no Direito Penal

A Lei Antiterrorismo no Direito Penal

Há quem pense ou não identifique práticas terroristas no Brasil. No entanto, segundo a Lei nº 13.260/2016, estão enquadradas no crime de terrorismo.

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Conheça a carreira de Delegado da Polícia Federal

Conheça a carreira de Delegado da Polícia Federal

 

Um dos mais aguardados certames no Brasil é para a função de Delegado da Polícia Federal (PF). Com inscrições finalizadas no início de julho, a edição 2018 do concurso conta com 150 vagas para a função.

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STF proíbe propaganda eleitoral por telemarketing

STF proíbe propaganda eleitoral por telemarketing

Decisão impede candidatos de fazerem ações de telemarketing para pedir votos aos eleitores. 

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Relação do estagiário com a Previdência Social

Relação do estagiário com a Previdência Social

Neste artigo, o professor Hermes Alencar detalha a Lei do Estágio e o Projeto de Lei do Senado que propõe mudanças na relação do estagiário com a Previdência Social.

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Tratamento estético: responsabilidade civil do médico em caso de danos

Tratamento estético: responsabilidade civil do médico em caso de danos

Cesar Peghini e Flávia Lucas Gomes, advogados especializados em Direito Civil e professores da LFG, abordam os elementos da responsabilidade civil com enfoque no dano estético

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Stalking pode ser considerado crime?

Stalking pode ser considerado crime?

A perseguição obsessiva, conhecida pela expressão stalking, só configura crime quando há provas concretas da prática de ameaças ou outras condutas providas de tipificação penal, informa o professor Rafael Barone Zimmaro.

 

 

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