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Tratamento estético: responsabilidade civil do médico em caso de danos

Tratamento estético: responsabilidade civil do médico em caso de danos

Cesar Peghini e Flávia Lucas Gomes, advogados especializados em Direito Civil e professores da LFG, abordam os elementos da responsabilidade civil com enfoque no dano estético

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Stalking pode ser considerado crime?

Stalking pode ser considerado crime?

A perseguição obsessiva, conhecida pela expressão stalking, só configura crime quando há provas concretas da prática de ameaças ou outras condutas providas de tipificação penal, informa o professor Rafael Barone Zimmaro.

 

 

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Lei de Alienação Parental é alvo de questionamentos

Lei de Alienação Parental é alvo de questionamentos

Mães que perderam guarda de filho alegam que Lei da Alienação Parental está sendo aplicada de forma incorreta no Brasil.

 

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Jogos do Brasil e as relações trabalhistas

Jogos do Brasil e as relações trabalhistas

 

De acordo com a Lei 9.093/93, são feriados civis os declarados por lei federal, a data magna do Estado e os dias de início e término do centenário do município.

 

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A Reconstrução da Capacidade Civil no Brasil

A Reconstrução da Capacidade Civil no Brasil

 

Desde a Convenção de Nova York, toda pessoa com deficiência é considerada capaz com uma perspectiva inclusiva e dignificante.

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Conheça a carreira do professor Alessandro Sanchez

Conheça a carreira do professor Alessandro Sanchez

 

Especializado em Direito Empresarial, Filosofia do Direito e Ética Profissional, Alessandro Sanchez sente-se realizado com a carreira de professor e escritor.

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Crimes mais praticados no Brasil que lotam as penitenciárias

Crimes mais praticados no Brasil que lotam as penitenciárias

Tráfico de drogas, roubos e furtos são os crimes mais comuns. Veja as causas e alternativas para redução desses delitos.

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A Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

A Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

 

O controle de constitucionalidade representa um procedimento de análise de verificação de compatibilidade entre normas.

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Estado de Coisas Inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade

Estado de Coisas Inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade

Professor Rafael Lazari sobre o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) reconhecido pela primeira justiça da Colômbia em em 1997.

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Responsabilidade civil pela usurpação indevida do tempo livre

Responsabilidade civil pela usurpação indevida do tempo livre

O tempo perdido com a espera de um prestador de serviço, por exemplo, pode valer indenização.

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