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Dicas para concurso do TJSP para cargo de juiz de direito

Dicas para concurso do TJSP para cargo de juiz de direito

 

 

Está marcada para 2 de dezembro de 2018 a primeira etapa do 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.

 

O certame é para preenchimento de 310 vagas para cargos de Juiz Substituto, que é classe inicial dessa carreira. De acordo com o edital, o salário é de R$24.818,71.

 

O concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

 

Ao todo, o certame contará com cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório, sendo três de provas (objetiva, escrita e oral). As outras duas restantes incluem a fase de avaliações do candidato como o teste psicológico e a comprovação de títulos.

 

Entre os requisitos para concorrer ao posto de Juiz Substituto no TJSP, estão graduação em Direito e experiência de no mínimo três anos na área jurídica.

 

O candidato não deve possuir antecedentes criminais, estar sendo processado e sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional. Outra exigência é a idade de até 65 anos.

 

Dicas de preparação para disputar cargo de juiz

 

A carreira de juiz de direito é considerada uma das mais glamorosas e valorizadas do judiciário brasileiro. Por isso, os concursos públicos para ocupação desse cargo costumam atrair muitos graduados em Direito que sonham chegar à magistratura.


Como a competição é grande, o caminho para ingressar na magistratura é um projeto desafiador. Mas os que tiverem determinação e um bom plano de estudos, tendem a alcançar o seu objetivo.

 

O incentivo aos candidatos é de Pablo Stolze, professor e coordenador da pós-graduação em Direito Civil da LFG, que conhece bem essa trajetória e hoje é juiz titular do Tribunal de Justiça da Bahia, aprovado em primeiro lugar no concurso público de 1999, aos 24 anos idade.


O professor Stolze é um grande entusiasta pela carreira de juiz. Ele conta que estudou para advogar, mas diz que se realizou mesmo foi na magistratura, ressaltando seu respeito por todas as ocupações do mundo jurídico.

Em entrevista ao Blog Acontece da LFG, o professor dá dicas valiosas para quem está se preparando para entrar na magistratura. Uma delas é que “mais importante do que muitas horas dedicadas ao estudo, é a concentração dispensada.

 

Ou seja, reservar três ou quatro horas para os estudos com foco valem mais do que cinco ou seis horas desconcentradas”.



Stolze costumava acompanhar o edital fazendo uma dobradinha das matérias. Isso é, estudava de duas em duas (Civil e Processo Civil, e Penal e Processo Penal etc.), seguindo sempre as disciplinas mais cobradas pelo concurso.

 

Para dar uma injeção de ânimo aos que vão fazer as provas dos TJSP, o professor ressalta que todo concurso tem a sua própria história. “Recordo-me de um grande juiz federal que conheço, encarregado de coordenar a aplicação de provas para a magistratura.

 

Ele foi até o portão acompanhar o seu fechamento, por conta do horário de início do certame. Um candidato chegou apressado, suando. Conseguiu entrar por pouco.

 

O juiz federal lhe disse: ‘vamos, vamos, meu caro, a prova vai começar’. O rapaz agradeceu e subiu para a sua sala. Anos mais tarde eles se reencontraram. E aquele jovem, imensamente feliz, cumprimentava o magistrado. Tornaram-se colegas”.

O relato do professor Stolze é para mostrar que o sonho do concurseiro de se tornar juiz não é algo impossível. Para orientar os candidatos nos estudos, o magistrado listou cinco dicas especialmente no âmbito do Direito Civil. Veja a seguir:


1. Prova objetiva

 

É muito importante a leitura dos próprios artigos de lei. Ou seja, ao lado da doutrina e da jurisprudência, revise, no que for possível, os artigos do Código Civil e das Leis Especiais referidas no edital.

2. Fique atento com alguns temas

 

Muita atenção, no concurso, para determinados temas “tradicionais”, como capacidade/incapacidade. Esses assuntos sofreram profunda alteração em virtude do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Convenção de Nova York.

3. Domínio da jurisprudência


Acompanhe de perto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As novas súmulas, em especial, têm de estar em mente.

4. Atenção especial aos novos institutos


Institutos novos também merecem atenção especial, como a "tomada de decisão apoiada" e o "direito real de laje".

5. Direito Civil na ponta da língua


Fique atento também a determinados temas do Direito Civil que foram enfrentados pelo STF, como a "paternidade socioafetiva” e o "direito sucessório do(a) companheiro(a)".

Para finalizar, a mensagem do juiz Stolze é: “estudar muito, claro, e ter fé. A fé é uma das mais poderosas forças do Universo. Desejo luz e inspiração a todos vocês”, diz ele aos candidatos ao concurso público do TJSP.

 

 

 



Conteúdo produzido pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.

 

 

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