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Análise Jurídica - Condenação de pai por abandono material do filho

Análise Jurídica - Condenação de pai por abandono material do filho

 Para o professor Pablo Stolze, foi a primeira decisão do STJ enfrentando abertamente a tese da responsabilidade civil por abandono material.

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Dicas para a 2ª fase do exame da OAB

Dicas para a 2ª fase do exame da OAB

 Veja as dicas de professores do curso preparatório da LFG para aumentar suas chances de aprovação na segunda fase da OAB, marcada para 20 de janeiro.

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Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera

Nas palavras do professor Marcelo Novelino: Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em gerações. Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão por não ter ocorrido uma sucessão desses direitos: atualmente todos eles coexistem...

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No que consiste a defesa preliminar? - Denise Cristina Mantovani Cera

A defesa preliminar ou resposta preliminar, que não se confunde com a resposta à acusação (artigo 396, CPP) e tampouco com a antiga defesa prévia (revogada pela Lei 11.719/08), é prevista em alguns procedimentos especiais para ser feita entre o oferecimento e o recebimento da peça acusatória, tendo como objetivo impedir ou evitar a instauração de lide temerária...

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Em que consiste o contrato preliminar? - Denise Cristina Mantovani Cera

Também conhecido como pactum de contrahendo ou contrato promessa, o contrato preliminar é aquele que tem por objetivo garantir a realização de um contrato definitivo. Tal contrato possui caráter provisório, interino e apenas é celebrado quando as partes se comprometem a convencionar, posteriormente, um contrato definitivo. 

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Mundo jurídico - Quais as diferenças entre o Brasil e outros países?

Mundo jurídico - Quais as diferenças entre o Brasil e outros países?

 

 Com passagem pelas universidades de Stanford e Harvard, nos EUA, o professor Edilson Vitorelli relata algumas diferenças entre o mundo jurídico do Brasil com o de outros países.

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Conheça os direitos dos candidatos a concursos públicos

 Conheça os direitos dos candidatos a concursos públicos

 

 Além conhecer muito bem o edital dos concursos públicos, os candidatos precisam saber quais seus direitos na disputa do cargo da sua escolha. Elencamos alguns aqui. Acesse e confira!

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Procrastinação nos estudos - Como combater?

 Procrastinação nos estudos - Como combater?

 A procrastinação é um vício de adiar os estudos que se torna mais comum nessa época de final de ano. Veja como afastar esse mal e focar no seu objetivo. 

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Mercado financeiro - Novos serviços e tributação

Mercado financeiro - Novos serviços e tributação

 Revolução digital desafia mercado financeiro a inovar para atender o cliente conectado com plataformas de negócios modernas e  alinhadas com questões tributárias. 

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Concursos educacionais - Saiba como se preparar

Concursos educacionais - Saiba como se preparar

O ponto de partida é começar a elaborar um plano com metas e objetivos para alcançar o cargo desejado. O fim e início do ano são bons momentos para traçar esse projeto para 2018.

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