Blog Acontece

Este canal é feito especialmente para você que busca dicas de estudos, notícias e artigos do mundo jurídico, preparação para provas de concursos públicos e OAB, entre outros temas relevantes do segmento em que atuamos. Acompanhe nossas publicações e amplie ainda mais seus conhecimentos.

Exibindo 1 - 10 de 265

Educação escolar em casa: entenda os problemas

Educação escolar em casa: entenda os problemas

 

Retirar o direito da criança e do adolescente à socialização, bem como a capacidade para avaliar corretamente a aplicação das aulas estão entre os percalços. STF é contra a medida.

Ver Mais >

Senado aprova proibição para casamento de menores de 16 anos

Senado aprova proibição para casamento de menores de 16 anos

 

Medida que pretende proteger crianças e adolescentes não considera a proibição de união estável e tampouco condições sociais.

Ver Mais >

Importunação sexual: agora é crime

Importunação sexual: agora é crime

 

Infrator pode ter pena decretada em um a cinco anos de reclusão, por realizar ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Ver Mais >

Conheça a carreira do professor Gleibe Pretti

Conheça a carreira do professor Gleibe Pretti

 

A capacidade de aprender e ensinar diariamente, bem como o dinamismo da profissão fazem com que o professor tenha verdadeira paixão por dar aulas.

Ver Mais >

Adolescente vítima de trabalho infantil tem prioridade como menor aprendiz

Adolescente vítima de trabalho infantil tem prioridade como menor aprendiz

 

Somente no Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infanto-juvenil.

Ver Mais >

Conheça mais sobre a Lei do Menino Bernardo

Conheça mais sobre a Lei do Menino Bernardo

Qualquer forma de castigo físico que ridicularize, humilhe, ou aterrorize a criança ou adolescente está abarcada sob a proteção da Lei 13.010/14.

Ver Mais >

Tiradentes: importantes conquistas para o Direito atual

Tiradentes: importantes conquistas para o Direito atual

Joaquim José da Silva Xavier participou ativamente da Inconfidência Mineira - revolução que teve influência direta na forma que o Direito passou a ser aplicado.

Ver Mais >

Dia do Índio: conheça os direitos dos povos indígenas

Dia do Índio: conheça os direitos dos povos indígenas

 

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os povos indígenas têm o direito de ser protegido, bem como de preservar sua cultura.

Ver Mais >

Série jargões: o que é curatela?

Série jargões: o que é curatela?

 

 A curatela é a designação de uma pessoa responsável por zelar, gerir e proteger alguém que esteja incapaz - seja mentalmente, fisicamente ou por ausência, entre outros motivos.

Ver Mais >

Entenda como funciona o poder familiar e os motivos para sua perda

Entenda como funciona o poder familiar e os motivos para sua perda

 

Antes chamado de pátrio poder, o poder familiar é o dever dos responsáveis referente ao sustento, alimentação, educação e saúde para crianças e adolescentes. 

Ver Mais >

Exibindo 1 - 10 de 265 itens