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Série jargões: O que é agravo de instrumento?

Série jargões: O que é agravo de instrumento?

 

Agravo de instrumento é um recurso que objetiva destrancar outro recurso que foi negado em seguimento pelo juiz.

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Conheça a carreira do professor Diego Pereira Machado

Conheça a carreira do professor Diego Pereira Machado

 

Desde muito cedo envolvido com a carreira pública, Diego Machado atualmente é Tabelião de Notas e de Protesto, após passar pela AGU.

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O Homem-agressor na mira do INSS

O Homem-agressor na mira do INSS (por Hermes Arrais)

Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica.

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Série jargões: O que são prescrição e decadência?

Série jargões: O que são prescrição e decadência?

 

 No Direito Civil tanto a prescrição quanto a decadência tratam de casos em que uma pessoa pode perder seus direitos.

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Armas de fogo: o que muda com a nova legislação

Armas de fogo: o que muda com a nova legislação

 

Decreto assinado no início deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro flexibiliza posse de armas de fogo. Entenda como funciona .

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Série jargões: o que significa “preclusão” e “perempção”?

Série jargões: o que significa “preclusão” e “perempção”?

 

Entender os significados de “preclusão” e “perempção” é essencial para conduzir qualquer documento, ação ou julgamento. 

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Pós em Direito Civil na LFG: inscrições abertas

Pós em Direito Civil na LFG: inscrições abertas

 

O curso de pós-graduação em Direito Civil trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações dos cidadãos referente aos bens e suas relações;  

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Conheça os principais termos em inglês usados no Direito

Conheça os principais termos em inglês usados no Direito 

 

Saber os principais termos em inglês usados no Direito auxiliam quem deseja continuar os estudos ou mesmo busca referências em processos internacionais.

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Série jargões: o que significa ser julgado à revelia?

 Série jargões: o que significa ser julgado à revelia?

 

Ser julgado à revelia significa que o réu não necessariamente compareceu em seu julgamento.

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Conheça a carreira do professor Rafael Barone no Direito Penal

Conheça a carreira do professor Rafael Barone no Direito Penalv

 

Graduado e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, o professor Rafael Barone é também especializado em Direitos Humanos Internacionais pela mesma instituição.

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