Blog Acontece

A LFG acredita que uma boa apresentação vai além dos materiais didáticos; por isso, disponibiliza um portal de conteúdos completo para você se aprofundar ainda mais.

Exibindo 41 - 50 de 227

O que se entende por preparo? - Denise Cristina Mantovani Cera

Preparo é o adiantamento das despesas relativas ao processamento do recurso. É uma causa objetiva de inadmissibilidade e independe de qualquer indagação quanto à vontade do omissivo. O valor do preparo é a soma da taxa judiciária mais o porte de remessa e de retorno dos autos...

Ver Mais >

Oportunidades abertas para carreiras educacionais

Oportunidades abertas para carreiras educacionais

Governos de várias regiões do Brasil estão com concursos públicos em andamento para seleção de candidatos para carreiras educacionais. 

Ver Mais >

Prisão temporária - Como funciona e quando pode ser decretada?

Prisão temporária - Como funciona e quando pode ser decretada?

Rafael Dantas, delegado de Polícia Federal, professor de Criminologia e Direito Penal, esclarece as principais dúvidas sobre a prisão temporária e diferenças com a modalidade preventiva.

Ver Mais >

Intervenção Federal e o Novo Ministério da Segurança Pública

Intervenção Federal e o novo Ministério da Segurança Pública

2018 começou cheio de ineditismos para quem é da área jurídica. Tivemos, pela primeira vez, uma intervenção federal, matéria recorrentemente cobrada em concursos, mas que até agora tinha ares de ficção científica.  A intervenção foi, contudo, cheia de curiosidades.

Ver Mais >

O que se entende pelo princípio da causalidade ou da concatenação dos atos? - Denise Cristina Mantovani Cera

O processo é um conjunto de atos concatenados e interdependentes. Pelo princípio da causalidade ou da concatenação dos atos, também conhecido como princípio da interdependência dos atos processuais, como os atos processuais existem uns em função dos outros, a anulação ou decretação de nulidade de um ato afeta todo o segmento processual posterior. Se em um processo um ato for nulo, este vício tem como consequência a mácula de todo um segmento processual que lhe segue, e que daquele ato depende...

Ver Mais >

Reforma da Previdência - Competências para apreciar ações de benefícios

Reforma da Previdência - Competências para apreciar ações de benefícios

 Governo se esforça para que a Reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso em fevereiro. Veja como ficam as competências para julgamento de ações sobre benefícios do INSS na justiça. 

Ver Mais >

Dormir bem aumenta a produtividade nos estudos

Dormir bem aumenta produtividade nos estudos

 A boa saúde do corpo depende de boas noites de sono e de alimentação balanceada. Esse cuidado ajuda concurseiros a serem mais produtivos nos estudos e nos dias de provas.

Ver Mais >

Reconhecimento de filho socioafetivo passa a ser feito em cartórios

Reconhecimento de filho socioafetivo passa a ser feito em cartórios

 Medida faz parte de provimento do Conselho Nacional de Justiça, publicado em novembro do ano passado. Antes, o pedido de paternidade dependia de ação na justiça.

Ver Mais >

Entenda como funciona a Medida Provisória

Entenda como funciona a Medida Provisória

 Com força de lei, a Medida Provisória é um instrumento usado pelo presidente da República para regulamentar assuntos urgentes.

Ver Mais >

Lei do Divórcio - O que mudou em 40 anos no Brasil?

Lei do Divórcio - O que mudou em 40 anos no Brasil?

 Muito contestada no início, a Lei do Divórcio fez 40 anos e teve que passar por mudanças para se ajustar aos novos modelos de casamento no Brasil.

Ver Mais >

Exibindo 41 - 50 de 227 itens