Blog Acontece

Este canal é feito especialmente para você que busca dicas de estudos, notícias e artigos do mundo jurídico, preparação para provas de concursos públicos e OAB, entre outros temas relevantes do segmento em que atuamos. Acompanhe nossas publicações e amplie ainda mais seus conhecimentos.

Exibindo 41 - 50 de 252

Jogos do Brasil e as relações trabalhistas

Jogos do Brasil e as relações trabalhistas

 

De acordo com a Lei 9.093/93, são feriados civis os declarados por lei federal, a data magna do Estado e os dias de início e término do centenário do município.

 

Ver Mais >

A Reconstrução da Capacidade Civil no Brasil

A Reconstrução da Capacidade Civil no Brasil

 

Desde a Convenção de Nova York, toda pessoa com deficiência é considerada capaz com uma perspectiva inclusiva e dignificante.

Ver Mais >

Conheça a carreira do professor Alessandro Sanchez

Conheça a carreira do professor Alessandro Sanchez

 

Especializado em Direito Empresarial, Filosofia do Direito e Ética Profissional, Alessandro Sanchez sente-se realizado com a carreira de professor e escritor.

Ver Mais >

Crimes mais praticados no Brasil que lotam as penitenciárias

Crimes mais praticados no Brasil que lotam as penitenciárias

Tráfico de drogas, roubos e furtos são os crimes mais comuns. Veja as causas e alternativas para redução desses delitos.

Ver Mais >

A Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

A Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

 

O controle de constitucionalidade representa um procedimento de análise de verificação de compatibilidade entre normas.

Ver Mais >

Estado de Coisas Inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade

Estado de Coisas Inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade

Professor Rafael Lazari sobre o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) reconhecido pela primeira justiça da Colômbia em em 1997.

Ver Mais >

Responsabilidade civil pela usurpação indevida do tempo livre

Responsabilidade civil pela usurpação indevida do tempo livre

O tempo perdido com a espera de um prestador de serviço, por exemplo, pode valer indenização.

Ver Mais >

Até onde vai o poder do presidente

Até onde vai o poder do presidente

Entender a estrutura de aprovação de leis e o poder que o presidente da república tem é fundamental para provas em concursos.

Ver Mais >

Dia do Trabalhador: confira o andamento da Reforma Trabalhista

dia do Trabalhador confira o andamento da Reforma Trabalhista

 

Em vigor desde o dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista altera formas de negociação direta entre trabalhadores e empregadores.

Ver Mais >

Dia Mundial da Educação: reflexão sobre inclusão do deficiente na rede de ensino

Dia Mundial da Educação: reflexão sobre inclusão do deficiente na rede de ensino

A pessoa com deficiência tem os mesmos direitos de educação e os prejudicados podem entrar com ação coletiva ou individual na justiça.

Ver Mais >

Exibindo 41 - 50 de 252 itens