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Adolescente vítima de trabalho infantil tem prioridade como menor aprendiz

Adolescente vítima de trabalho infantil tem prioridade como menor aprendiz

 

Somente no Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infanto-juvenil.

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Conheça mais sobre a Lei do Menino Bernardo

Conheça mais sobre a Lei do Menino Bernardo

Qualquer forma de castigo físico que ridicularize, humilhe, ou aterrorize a criança ou adolescente está abarcada sob a proteção da Lei 13.010/14.

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Tiradentes: importantes conquistas para o Direito atual

Tiradentes: importantes conquistas para o Direito atual

Joaquim José da Silva Xavier participou ativamente da Inconfidência Mineira - revolução que teve influência direta na forma que o Direito passou a ser aplicado.

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Dia do Índio: conheça os direitos dos povos indígenas

Dia do Índio: conheça os direitos dos povos indígenas

 

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os povos indígenas têm o direito de ser protegido, bem como de preservar sua cultura.

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Série jargões: o que é curatela?

Série jargões: o que é curatela?

 

 A curatela é a designação de uma pessoa responsável por zelar, gerir e proteger alguém que esteja incapaz - seja mentalmente, fisicamente ou por ausência, entre outros motivos.

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Entenda como funciona o poder familiar e os motivos para sua perda

Entenda como funciona o poder familiar e os motivos para sua perda

 

Antes chamado de pátrio poder, o poder familiar é o dever dos responsáveis referente ao sustento, alimentação, educação e saúde para crianças e adolescentes. 

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Série jargões: qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

Série jargões: qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

 

Os conceitos de acusação são similares, porém, há diferenças entre acusar alguém por calúnia, difamação e injúria. Confira. 

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Conheça a carreira de um Defensor Público

Conheça a carreira de um Defensor Público

 

O Defensor Público tem como função principal atender as pessoas que necessitam de assistência jurídica e que não possuem recursos financeiros para custear um advogado.

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Série jargões: o que significa pedir vista dos processos?

Série jargões: o que significa pedir vista dos processos?

 

Em algumas situações, quando uma das partes se sentir prejudicada por um veredito, é possível pedir a vista do processo.

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Série jargões: O que é agravo de instrumento?

Série jargões: O que é agravo de instrumento?

 

Agravo de instrumento é um recurso que objetiva destrancar outro recurso que foi negado em seguimento pelo juiz.

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